STJ - 5015550-06.2021.8.13.0024

23/10/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

23/10/2024 15:13

Transitado em Julgado em 23/10/2024

01/10/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2024 Petição Nº 305386/2024 - AgInt nos EDcl no

30/09/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0305386 - AgInt nos EDcl no AREsp 2518383 - Publicação prevista para 01/10/2024

25/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024 Petição Nº 663133/2024 - PET no AgInt nos EDcl no

24/09/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA TURMA

24/09/2024 19:08

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 29923, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constarem como sucessores da parte agravante MARIA MERCEDES RECODER FRAST, BRUNA RECODER FRAST e EDUARDO RECODER FRAST, conforme petiçã

24/09/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0663133 - PET no AgInt nos EDcl no AREsp 2518383 - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024 14:50

Deferido o pedido de BRUNA RECODER FRAST e EDUARDO RECODER FRAST - Petição Nº 2024/00663133 - PET no AgInt nos EDcl AREsp 2518383

09/08/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

08/08/2024 17:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 663133/2024

08/08/2024 17:37

Protocolizada Petição 663133/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/08/2024

19/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 305386/2024 - AgInt nos EDcl no

18/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 09:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0305386 - AgInt nos EDcl no AREsp 2518383 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA MERCEDES RECODER FRAST e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00305386/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2518383/MG

05/06/2024 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-3T)

03/06/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:01

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00305386/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2518383/MG

23/05/2024 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

23/05/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

23/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2024 Petição Nº 305386/2024 - AgInt nos EDcl no

22/05/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 18:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0305386 - AgInt nos EDcl no AREsp 2518383 - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024 07:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00305386 - AgInt nos EDcl AREsp 2518383

14/05/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/05/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 388386/2024

14/05/2024 15:01

Protocolizada Petição 388386/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2024

22/04/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2024 Petição Nº 305386/2024 -

19/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 305386/2024. Publicação prevista para 22/04/2024)

19/04/2024 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 305386/2024

19/04/2024 13:28

Protocolizada Petição 305386/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2024

22/03/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024 Petição Nº 132361/2024 - EDcl

21/03/2024 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0132361 - EDcl no AREsp 2518383 - Publicação prevista para 22/03/2024

20/03/2024 20:20

Embargos de Declaração de MARIA MERCEDES RECODER FRAST Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00132361 - EDcl no AREsp 2518383

11/03/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/03/2024 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 176741/2024

08/03/2024 16:11

Protocolizada Petição 176741/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/03/2024

08/03/2024 14:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 175767/2024

08/03/2024 14:27

Protocolizada Petição 175767/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/03/2024

07/03/2024 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/02/2024 e término em 06/03/2024, para THIAGO LOPES PELLEGRINELLI NAVES apresentar resposta à petição n. 132361/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 765.

28/02/2024 17:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 139698/2024

28/02/2024 17:29

Protocolizada Petição 139698/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2024

28/02/2024 14:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 138311/2024

28/02/2024 14:44

Protocolizada Petição 138311/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2024

28/02/2024 14:41

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 138218/2024

28/02/2024 14:26

Protocolizada Petição 138218/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2024

28/02/2024 06:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/02/2024 Petição Nº 132361/2024 -

27/02/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/02/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 132361/2024. Publicação prevista para 28/02/2024)

27/02/2024 12:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 132361/2024

27/02/2024 12:43

Protocolizada Petição 132361/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2024

26/02/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024

23/02/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2024

22/02/2024 20:00

Não conhecido o recurso de MARIA MERCEDES RECODER FRAST

24/01/2024 13:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 26216/2024

24/01/2024 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/01/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/01/2024 16:56

Protocolizada Petição 26216/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/01/2024

01/12/2023 12:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS