TJMG - 5423620-88.2014.8.13.0024
1ª instância - 2ª Vara de Feitos Tributarios do Municipio da Comarca de Belo Horizonte
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 10:59
Conclusos para decisão
-
07/05/2025 21:58
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/04/2025 19:28
Expedição de comunicação via sistema.
-
07/04/2025 17:11
Declarada decadência ou prescrição
-
12/03/2025 09:39
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 10:07
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
-
14/02/2025 08:12
Expedição de comunicação via sistema.
-
12/02/2025 16:53
Processo Desarquivado
-
16/12/2024 16:29
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
-
11/05/2023 20:26
Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora
-
11/05/2023 20:25
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 18:32
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2023 14:51
Expedição de comunicação via sistema.
-
08/03/2023 10:03
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
25/01/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE BELO HORIZONTE2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPALEXECUÇÃO FISCALDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE ; EXECUTADO: CENTRO ESPORTIVO E RECREATIVO ACACIAS CERAFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - RENATA SENA DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/12/2022 14:13
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
-
15/12/2022 14:13
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2023
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1208234-64.2022.8.13.0000
Estado de Minas Gerais
Turma Recursal do Grupo Jurisdicional De...
Advogado: Fernanda Saraiva Gomes Starling
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 02/07/2024 00:00
Processo nº 0706279-80.2022.8.13.0024
Carlos Eduardo de Jesus Mendonca
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Leonardo Camilo Garcia de Las Ballonas C...
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 28/08/2025 00:00
Processo nº 2688194-84.2022.8.13.0000
Ana Paula Caldas Rocha
Estado de Minas Gerais
Advogado: Beatriz Gontijo de Brito
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 10/11/2022 00:00
Processo nº 0706279-80.2022.8.13.0024
Ministerio Publico - Mpmg
Wesley Tavares dos Santos
Advogado: Fabricio Goncalves Rios
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 20/03/2023 14:51
Processo nº 5423190-39.2014.8.13.0024
Municipio de Belo Horizonte
Ergus Empreendimentos e Construcoes LTDA...
Advogado: Luiz Henrique Magalhaes Hosken
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 08/03/2023 10:07