TJMG - 0038600-10.2023.8.13.0079

26/06/2025 09:41

Juntada de Acórdão

23/04/2025 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

23/04/2025 16:04

Expedição de Certidão.

23/04/2025 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2025 17:35

Expedição de comunicação via sistema.

22/04/2025 16:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/04/2025 10:59

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025 13:02

Conclusos para despacho

04/04/2025 13:01

Recebidos os autos

04/04/2025 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário MARON COSTA PEREIRA - CPF: *63.***.*53-28 (RÉU/RÉ)

14/03/2025 16:31

Expedição de Certidão.

14/03/2025 16:27

Juntada de Decisão

05/11/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

05/11/2024 15:36

Expedição de Certidão.

05/11/2024 15:34

Juntada de Certidão de baixa

05/11/2024 15:29

Juntada de Certidão trânsito em julgado

30/10/2024 01:46

Decorrido prazo de GABRIEL ANTERO PEREIRA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 01:35

Decorrido prazo de GABRIEL ANTERO PEREIRA em 29/10/2024 23:59.

25/10/2024 14:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/10/2024 15:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/10/2024 08:33

Juntada de Ofício

21/10/2024 15:21

Juntada de Carta precatória

21/10/2024 09:27

Juntada de Petição de procuração

18/10/2024 13:35

Juntada de Petição de petição

18/10/2024 10:36

Conclusos para decisão

17/10/2024 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MARON COSTA PEREIRA - CPF: *63.***.*53-28 (RÉU/RÉ)

11/10/2024 18:02

Juntada de Petição de ciência

11/10/2024 13:44

Expedição de Ofício.

11/10/2024 12:13

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2024 12:13

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2024 12:10

Expedição de Certidão.

10/10/2024 18:04

Expedição de Certidão.

10/10/2024 17:50

Expedição de Carta precatória.

10/10/2024 16:16

Julgado procedente em parte do pedido

16/08/2024 14:40

Juntada de Petição de petição

13/08/2024 11:08

Conclusos para despacho

13/08/2024 11:08

Juntada de Certidão decurso de prazo

13/08/2024 01:25

Decorrido prazo de GABRIEL ANTERO PEREIRA em 12/08/2024 23:59.

02/08/2024 12:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/08/2024 11:25

Expedição de Certidão.

01/08/2024 11:19

Juntada de Certidão

30/07/2024 17:36

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

30/07/2024 16:47

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2024 16:46

Expedição de Certidão.

30/07/2024 16:27

Expedição de Ofício.

30/07/2024 15:26

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de #Não preenchido#

30/07/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024 13:10

Conclusos para despacho

26/07/2024 13:09

Juntada de Certidão criminal

24/07/2024 11:16

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2024 11:16

Expedição de comunicação via sistema.

23/07/2024 16:50

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 23/07/2024 13:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Contagem

23/07/2024 15:57

Juntada de Carta precatória

23/07/2024 15:26

Juntada de Informações

23/07/2024 12:47

Juntada de Informações

22/07/2024 17:26

Juntada de Certidão criminal

22/07/2024 13:53

Juntada de Informações

22/07/2024 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário GABRIEL ANTERO PEREIRA (RÉU/RÉ)

19/07/2024 13:15

Juntada de Informações

01/07/2024 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)

27/06/2024 14:08

Expedição de Certidão.

27/06/2024 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário GABRIEL ANTERO PEREIRA (RÉU/RÉ)

21/06/2024 11:35

Expedição de Certidão.

21/06/2024 11:04

Juntada de Petição de outros documentos

21/06/2024 11:03

Juntada de Petição de petição

18/06/2024 14:41

Juntada de Informações

15/06/2024 01:42

Decorrido prazo de GABRIEL ANTERO PEREIRA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024 00:55

Decorrido prazo de GABRIEL ANTERO PEREIRA em 14/06/2024 23:59.

11/06/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)

11/06/2024 02:04

Decorrido prazo de GABRIEL ANTERO PEREIRA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024 01:55

Decorrido prazo de GABRIEL ANTERO PEREIRA em 10/06/2024 23:59.

10/06/2024 12:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/06/2024 11:31

Expedição de comunicação via sistema.

09/06/2024 23:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário MARON COSTA PEREIRA (RÉU/RÉ)

03/06/2024 15:20

Juntada de Informações

03/06/2024 12:13

Juntada de Informações

28/05/2024 16:59

Juntada de Comunicação Pessoal

28/05/2024 16:17

Expedição de Certidão.

28/05/2024 16:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/05/2024 15:59

Juntada de Petição de ciência

28/05/2024 15:42

Expedição de comunicação via sistema.

28/05/2024 15:42

Expedição de comunicação via sistema.

28/05/2024 15:33

Expedição de Carta precatória.

28/05/2024 15:26

Juntada de Informações

28/05/2024 15:03

Expedição de Certidão.

28/05/2024 14:54

Desentranhado o documento

28/05/2024 14:54

Cancelada a movimentação processual

20/05/2024 13:59

Juntada de Petição de ciência

20/05/2024 12:41

Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024 13:32

Conclusos para despacho

08/05/2024 13:30

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

08/05/2024 11:36

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2024 11:35

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 23/07/2024 13:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Contagem

08/05/2024 02:49

Decorrido prazo de GABRIEL ANTERO PEREIRA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024 01:28

Decorrido prazo de GABRIEL ANTERO PEREIRA em 07/05/2024 23:59.

22/04/2024 12:15

Expedição de comunicação via sistema.

21/04/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024 09:02

Conclusos para despacho

16/04/2024 16:48

Juntada de Petição de petição

10/04/2024 05:44

Decorrido prazo de GABRIEL ANTERO PEREIRA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024 05:37

Decorrido prazo de GABRIEL ANTERO PEREIRA em 09/04/2024 23:59.

25/03/2024 12:45

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024 12:06

Conclusos para despacho

18/03/2024 17:43

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

18/03/2024 17:08

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024 18:22

Conclusos para despacho

15/03/2024 18:22

Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 10/05/2024 15:20 3ª Vara Criminal da Comarca de Contagem

28/12/2023 13:42

Juntada de Outros documentos

07/12/2023 14:50

Juntada de Outros documentos

07/12/2023 14:47

Juntada de Alvará

06/12/2023 18:26

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 10/05/2024 15:20 3ª Vara Criminal da Comarca de Contagem

06/12/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023 07:48

Conclusos para despacho

05/12/2023 20:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/12/2023 14:31

Juntada de Certidão criminal

01/12/2023 14:43

Juntada de Certidão criminal

01/12/2023 14:42

Juntada de Outros documentos

30/11/2023 12:33

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

29/11/2023 19:13

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga

29/11/2023 19:13

Revogada a Prisão GABRIEL ANTERO PEREIRA (RÉU/RÉ)

29/11/2023 12:41

Conclusos para despacho

28/11/2023 18:18

Juntada de Petição de parecer

28/11/2023 16:07

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2023 14:58

Juntada de Petição de petição

06/11/2023 13:14

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2023 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MARON COSTA PEREIRA (RÉU/RÉ)

20/10/2023 12:34

Juntada de Certidão criminal

19/10/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023 12:15

Conclusos para despacho

19/10/2023 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário MARON COSTA PEREIRA (RÉU/RÉ)

18/10/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023 16:36

Conclusos para despacho

17/10/2023 16:36

Juntada de Certidão criminal

10/10/2023 16:57

Juntada de Certidão criminal

10/10/2023 12:04

Expedição de Ofício.

10/10/2023 10:59

Indeferido o pedido de GABRIEL ANTERO PEREIRA (RÉU/RÉ)

09/10/2023 15:08

Conclusos para despacho

09/10/2023 14:40

Juntada de Petição de parecer

09/10/2023 12:25

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2023 12:23

Juntada de Certidão criminal

06/10/2023 19:52

Juntada de Petição de petição

04/10/2023 12:52

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2023 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário GABRIEL ANTERO PEREIRA (RÉU/RÉ)

02/10/2023 12:29

Juntada de Certidão criminal

25/09/2023 14:58

Expedição de Ofício.

25/09/2023 14:54

Juntada de Certidão criminal

25/09/2023 12:43

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

25/09/2023 09:45

Recebida a denúncia contra GABRIEL ANTERO PEREIRA (INVESTIGADO(A))

21/09/2023 10:18

Conclusos para despacho

21/09/2023 10:18

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

19/09/2023 14:36

Distribuído por dependência