13/12/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
13/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/12/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
11/12/2023 00:00

Transitado em Julgado
24/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/10/2023 07:26

Disponibilizado Acórdão para consulta:
11/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
10/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
10/10/2023 00:00

Autos reincluídos "em mesa"
11/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
05/09/2023 00:00

Deliberação em sessão
05/09/2023 00:00

Autos colocados "em mesa" em
05/09/2023 00:00

Julgamento previsto para:
22/08/2023 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
22/08/2023 00:00

Julgamento previsto para:
22/08/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
22/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
07/06/2023 00:57

Sem manifestação da parte
06/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/05/2023 00:00

Autos devolvidos
22/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/05/2023 00:00

Expedição de
12/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
11/05/2023 12:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023Embargante(s) - THIAGO ESDRAS SANTANA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DENILSON DA SILVA RODRIGUES, JERUSA DRUMMOND BRANDAO, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023 00:00

Autos devolvidos
04/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/05/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
13/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023Apelante(s) - THIAGO ESDRAS SANTANA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DENILSON DA SILVA RODRIGUES, JERUSA DRUMMOND BRANDAO, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023Apelante(s) - THIAGO ESDRAS SANTANA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DENILSON DA SILVA RODRIGUES, JERUSA DRUMMOND BRANDAO, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023Apelante(s) - THIAGO ESDRAS SANTANA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DENILSON DA SILVA RODRIGUES, JERUSA DRUMMOND BRANDAO, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023Apelante(s) - THIAGO ESDRAS SANTANA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DENILSON DA SILVA RODRIGUES, JERUSA DRUMMOND BRANDAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Cópia Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5176072-75.2019.8.13.0024

Mc. com LTDA - EPP

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Rodrigo Abreu Ferreira

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/11/2019 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0014061-51.2023.8.13.0702

Ministerio Publico - Mpmg

Marlon Venancio Silva

Advogado: Maria Angelica de Almeida

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 24/03/2023 16:09

Exibir Processo

Processo nº 5176724-63.2017.8.13.0024

Metaltemper LTDA - EPP

Serasa S.A.

Advogado: Marcia Maria Alves da Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/09/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0014087-49.2023.8.13.0702

Ministerio Publico - Mpmg

Carolaine Silva Souza

Advogado: Andrea Abritta Garzon Tonet

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/03/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0014087-49.2023.8.13.0702

Carolaine Silva Souza

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Minas Ge...

Tribunal Superior - TJMG

Ajuizamento: 12/08/2025 08:01

Exibir Processo