16/10/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
15/10/2024 00:00

Transitado em Julgado
07/10/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/09/2024 10:50

Disponibilizado Acórdão para consulta:
11/09/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
05/09/2024 00:00

Resultado do julgamento:
05/09/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
09/08/2024 10:09

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/08/2024 00:00

Autos devolvidos
23/07/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/07/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/06/2024 00:00

Decorrido o prazo
12/04/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
09/04/2024 00:57

Sem manifestação da parte
09/04/2024 00:57

Sem manifestação da parte
08/04/2024 00:00

Juntada de documento
20/03/2024 16:47

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024Embargante(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO VILA; Embargado(a)(s) - HABIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; BICALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.; FERNANDO ANTONIO MOREIRA JUNIOR; Relator - Des(a).

Domingos CoelhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI, ARTHUR JOSE RAMOS GASPERONI, CHRISTIANO NOTINI DE CASTRO, FERNANDO AUGUSTO TAVARES COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/03/2024 00:00

Expedição de
18/03/2024 00:00

Expedição de
18/03/2024 00:00

Despacho proferido
18/03/2024 00:00

Autos devolvidos
27/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
26/02/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
09/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024Agravante(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO VILA; Agravado(a)(s) - BICALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.; FERNANDO ANTONIO MOREIRA JUNIOR; HABIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Relator - Des(a).

Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI, ARTHUR JOSE RAMOS GASPERONI, CHRISTIANO NOTINI DE CASTRO, FERNANDO AUGUSTO TAVARES COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023Agravante(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO VILA; Agravado(a)(s) - BICALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.; FERNANDO ANTONIO MOREIRA JUNIOR; HABIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Relator - Des(a).

Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI, ARTHUR JOSE RAMOS GASPERONI, CHRISTIANO NOTINI DE CASTRO, FERNANDO AUGUSTO TAVARES COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023Agravante(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO VILA; Agravado(a)(s) - BICALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.; FERNANDO ANTONIO MOREIRA JUNIOR; HABIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Relator - Des(a).

Domingos CoelhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI, ARTHUR JOSE RAMOS GASPERONI, CHRISTIANO NOTINI DE CASTRO, FERNANDO AUGUSTO TAVARES COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023Agravante(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO VILA; Agravado(a)(s) - BICALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.; FERNANDO ANTONIO MOREIRA JUNIOR; HABIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Relator - Des(a).

Domingos CoelhoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Domingos Coelho em 16/08/2023Adv - ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI, ARTHUR JOSE RAMOS GASPERONI, CHRISTIANO NOTINI DE CASTRO, FERNANDO AUGUSTO TAVARES COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5155074-18.2021.8.13.0024

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Linda Marcia Moreira do Nascimento

Advogado: Roberta Palma Maia

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5155074-18.2021.8.13.0024

Linda Marcia Moreira do Nascimento

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Advogado: Roberta Palma Maia

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 04/10/2021 10:21

Exibir Processo

Processo nº 1949330-81.2023.8.13.0000

Carlos Henrique Kindangue Borges

Fundacao de Ensino Superior do Vale do S...

Advogado: Ana Carolina da Motta Paes

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 16/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1918814-78.2023.8.13.0000

Leandro Almeida dos Santos

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Piercarlo Michael Fernandes Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 09/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1969247-86.2023.8.13.0000

Municipio de Belo Horizonte

Ana Lucia Amaral

Advogado: Rodrigo Amaral Duarte

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/08/2023 00:00

Exibir Processo