07/06/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
07/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
31/05/2023 00:00

Transitado em Julgado
09/05/2023 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
09/05/2023 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:
09/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023Apelante(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.; JOSEANE ALVIM DE OLIVEIRA; PAULO PEREIRA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - AIGLE AZUR; AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.; JOSEANE ALVIM DE OLIVEIRA; PAULO PEREIRA DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Cláudia MaiaPublicado o dispositivo do acórdão em 09/05/2023 : "ACOLHERAM A PRELIMINAR SUSCITADA NO PRIMEIRO RECURSO E, COM FULCRO NO ART. 485, VI, DO CPC, JULGARAM EXTINTA A DEMANDA EM RELAÇÃO À SEGUNDA RÉ.

NEGARAM PROVIMENTO AO SEGUNDO RECURSO" FICA AINDA INTIMADO(A) O(A) ADVOGADO(A) DA PARTE APELANTE PAULO PEREIRA DOS SANTOS E JOSEANE ALVIM DE OLIVEIRA A SE CADASTRAR NO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO DA 2ª INSTÂNCIA- JPE.

O PRÉVIO CADASTRAMENTO NO PORTAL DO JPE FAZ-SE NECESSÁRIO PARA QUE O ADVOGADO POSSA ACESSAR OS AUTOS DIGITAIS E SE MANIFESTAR NO PROCESSO ELETRÔNICO.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA, RENATO GOMIDE VIEGAS, WANDERSON LIMA VIEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023 16:20

Disponibilizado Acórdão para consulta:
04/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
04/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
04/05/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
14/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023Apelante(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.; JOSEANE ALVIM DE OLIVEIRA; PAULO PEREIRA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - AIGLE AZUR; AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.; JOSEANE ALVIM DE OLIVEIRA; PAULO PEREIRA DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Cláudia MaiaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA, RENATO GOMIDE VIEGAS, WANDERSON LIMA VIEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023 10:01

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/03/2023 00:00

Autos devolvidos
24/02/2023 01:01

Sem manifestação da parte
16/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/01/2023 14:30

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023Apelante(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.; JOSEANE ALVIM DE OLIVEIRA; PAULO PEREIRA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - AIGLE AZUR; AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.; JOSEANE ALVIM DE OLIVEIRA; PAULO PEREIRA DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Cláudia MaiaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA, WANDERSON LIMA VIEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/01/2023 00:00

Expedição de
20/01/2023 00:00

Despacho proferido
20/01/2023 00:00

Autos devolvidos
13/12/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
12/12/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
12/12/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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