TJMG - 1917097-31.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Andre Leite Praca
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2024 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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24/04/2024 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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24/04/2024 00:00
Recebidos os autos
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16/04/2024 00:00
Remetidos os autos
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15/04/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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20/02/2024 14:46
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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20/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024Agravante(s) - MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE; Agravado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a).
Leite PraçaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE MYSSIOR, DANIELA BEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA, DEBORA LUCIA NASCIMENTO, DEMETRIUS AMARAL BELTRAO, HENRIQUE CASSALHO GUIMARAES, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, PETER DE MORAES ROSSI, ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, SERGIO CARNEIRO ROSI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/02/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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08/02/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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08/02/2024 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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08/02/2024 00:00
Julgamento previsto para:
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31/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024Agravante(s) - MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE; Agravado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a).
Leite PraçaAutos incluídos na pauta de julgamento de 08/02/2024, às 13:30 horas A presente sessão acontecerá na modalidade presencial, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo, Plenário 4.
O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo e número da OAB do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.
Ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal é permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, §4º, do Código de Processo Cível.Adv - ANDRE MYSSIOR, DANIELA BEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA, DEBORA LUCIA NASCIMENTO, DEMETRIUS AMARAL BELTRAO, HENRIQUE CASSALHO GUIMARAES, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, PETER DE MORAES ROSSI, ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, SERGIO CARNEIRO ROSI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/01/2024 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
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25/01/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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12/12/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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07/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE; Agravado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a).
Leite PraçaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRE MYSSIOR, DANIELA BEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA, DEBORA LUCIA NASCIMENTO, DEMETRIUS AMARAL BELTRAO, HENRIQUE CASSALHO GUIMARAES, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, PETER DE MORAES ROSSI, ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, SERGIO CARNEIRO ROSI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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29/11/2023 11:03
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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29/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE; Agravado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a).
Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE MYSSIOR, DANIELA BEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA, DEBORA LUCIA NASCIMENTO, DEMETRIUS AMARAL BELTRAO, HENRIQUE CASSALHO GUIMARAES, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, PETER DE MORAES ROSSI, ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, SERGIO CARNEIRO ROSI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/11/2023 00:00
Autos devolvidos
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31/10/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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31/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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04/10/2023 15:09
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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04/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE; Agravado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a).
Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE MYSSIOR, DANIELA BEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA, DEBORA LUCIA NASCIMENTO, DEMETRIUS AMARAL BELTRAO, HENRIQUE CASSALHO GUIMARAES, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, PETER DE MORAES ROSSI, ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, SERGIO CARNEIRO ROSI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/10/2023 00:00
Expedição de
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03/10/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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02/10/2023 00:00
Autos devolvidos
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23/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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19/09/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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19/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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29/08/2023 15:32
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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25/08/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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25/08/2023 00:00
Expedição de
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25/08/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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25/08/2023 00:00
Expedição de
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25/08/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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25/08/2023 00:00
Autos devolvidos
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24/08/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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24/08/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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23/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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16/08/2023 00:00
Expedição de
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15/08/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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14/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE; Relator - Des(a).
Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEMETRIUS AMARAL BELTRAO, HENRIQUE CASSALHO GUIMARAES, SERGIO CARNEIRO ROSI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE; Relator - Des(a).
Leite PraçaAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Leite Praça em 09/08/2023Adv - DEMETRIUS AMARAL BELTRAO, HENRIQUE CASSALHO GUIMARAES, SERGIO CARNEIRO ROSI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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