12/07/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
12/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/07/2024 00:00

Transitado em Julgado
04/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/06/2024 16:33

Disponibilizado Acórdão para consulta:
14/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024Apelante(s) - ANDREIA APARECIDA DE CASTRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesRevisor - Des(a).

Paulo Calmon Nogueira da GamaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CLAUDIA REZENDE COSTA SOUZA, MARCOS FERREIRA DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
12/06/2024 00:00

Resultado do julgamento:
12/06/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
05/06/2024 00:00

Autos devolvidos
27/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024Apelante(s) - ANDREIA APARECIDA DE CASTRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesRevisor - Des(a).

Paulo Calmon Nogueira da GamaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA CLAUDIA REZENDE COSTA SOUZA, MARCOS FERREIRA DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/05/2024 00:00

Publicação
21/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2024Apelante(s) - ANDREIA APARECIDA DE CASTRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesRevisor - Des(a).

Paulo Calmon Nogueira da GamaPublicação em 21/05/2024 : Intimação: Intimação: Designado o feito para julgamento virtual no dia 12/06/2024 ÀS 13HS, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA CLAUDIA REZENDE COSTA SOUZA, MARCOS FERREIRA DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2024 12:13

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024Apelante(s) - ANDREIA APARECIDA DE CASTRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesRevisor - Des(a).

Paulo Calmon Nogueira da GamaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CLAUDIA REZENDE COSTA SOUZA, MARCOS FERREIRA DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/04/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
30/04/2024 00:00

Autos devolvidos
17/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
20/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024Apelante(s) - ANDREIA APARECIDA DE CASTRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CLAUDIA REZENDE COSTA SOUZA, MARCOS FERREIRA DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024Apelante(s) - ANDREIA APARECIDA DE CASTRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

SÁLVIO CHAVES, em 15/03/2024.Adv - ANA CLAUDIA REZENDE COSTA SOUZA, MARCOS FERREIRA DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/03/2024 09:32

Disponibilizado Acórdão para consulta:
12/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024Suscitante - DESEMBARGADOR VERSIANI PENNA DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR SÁLVIO CHAVES DA 7ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG; Interessado(s) - ANDREIA APARECIDA DE CASTRO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; SARA ANTYELE SILVA; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CLAUDIA REZENDE COSTA SOUZA, MARCOS FERREIRA DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/03/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
08/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
28/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
28/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
24/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024Suscitante - DESEMBARGADOR VERSIANI PENNA DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR SÁLVIO CHAVES DA 7ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG; Interessado(s) - ANDREIA APARECIDA DE CASTRO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; SARA ANTYELE SILVA; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA CLAUDIA REZENDE COSTA SOUZA, MARCOS FERREIRA DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024 00:00

Autos devolvidos
06/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/10/2023 20:32

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023Suscitante - DESEMBARGADOR VERSIANI PENNA DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR SÁLVIO CHAVES DA 7ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG; Interessado(s) - ANDREIA APARECIDA DE CASTRO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; SARA ANTYELE SILVA; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CLAUDIA REZENDE COSTA SOUZA, MARCOS FERREIRA DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023 00:00

Expedição de
23/10/2023 00:00

Autos devolvidos
23/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023Suscitante - DESEMBARGADOR VERSIANI PENNA DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR SÁLVIO CHAVES DA 7ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG; Interessado(s) - ANDREIA APARECIDA DE CASTRO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; SARA ANTYELE SILVA; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ALBERTO VILAS BOAS em 19/10/2023Adv - ANA CLAUDIA REZENDE COSTA SOUZA, MARCOS FERREIRA DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
19/10/2023 00:00

Autos recebidos
18/10/2023 00:00

Remetidos os autos
17/10/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023Apelante(s) - ANDREIA APARECIDA DE CASTRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Sálvio Chaves em 12/07/2023Adv - ANA CLAUDIA REZENDE COSTA SOUZA, MARCOS FERREIRA DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1944109-20.2023.8.13.0000

Estado de Minas Gerais

Edmea Terezinha Damasceno

Advogado: Glauco David de Oliveira Sousa

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 16/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000027-50.2019.8.13.0435

Jose Hilario de Medeiros

Valdoir Antonio de Oliveira

Advogado: Fernanda Cynara Orilio e Vargas

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 31/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000027-50.2019.8.13.0435

Jose Hilario de Medeiros

Valdoir Antonio de Oliveira

Advogado: Raquel de Faria Paula e Silva

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 08/07/2019 09:48

Exibir Processo

Processo nº 1944125-71.2023.8.13.0000

Alexandre Batista Soares

Banco Gmac S.A.

Advogado: Maximiliano Vilas Boas Reis

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 16/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1624925-54.2023.8.13.0000

Municipio de Conceicao da Aparecida

Eleir Ribeiro de Carvalho

Advogado: Fabio Luiz Barbosa

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 03/08/2023 00:00

Exibir Processo