21/08/2025 00:00

Publicação 25/08/2025
20/08/2025 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 22/08/2025
20/08/2025 00:00

Comunicado o acórdão em:
20/08/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 20/08/2025
12/08/2025 00:00

Resultado do julgamento:
30/06/2025 15:37

Autos incluídos na pauta de julgamento de 12/08/2025
30/06/2025 15:23

Julgamento previsto para:
30/06/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 02/07/2025
30/06/2025 00:00

Autos devolvidos
07/03/2025 13:15

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/03/2025 00:00

Recebidos os autos
07/03/2025 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Autos recebidos
18/02/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/02/2025 00:00

Remetidos os autos
14/02/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Despacho proferido
14/02/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 18/02/2025
14/02/2025 00:00

Autos devolvidos
10/02/2025 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
10/02/2025 00:00

Recebidos no TJMG
14/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - SILVANA DE CASTRO; Relator - Des(a).

Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)Publicado o dispositivo do acórdão em 14/04/2023 : "JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO."A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERALDA JULIA DE OLIVEIRA DE CASTRO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARCELE FERNANDES DIAS, RODRIGO JOSE DOS SANTOS, RUSVEL BELTRAME ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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