21/03/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
20/03/2023 00:00

Transitado em Julgado
06/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/03/2023 15:04

Disponibilizado Acórdão para consulta:
03/03/2023 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
03/03/2023 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:
03/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Paciente(s) - REGINALDO DE OLIVEIRA; Autori.

Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 1ª CRIME E JIJ DE MANHUAÇU; Relator - Des(a).

Flávio LeiteA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HERON SALGADO DA SILVA, TATIANA AFONSO DA SILVA, WELLINGTON RIBEIRO DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
28/02/2023 00:00

Resultado do julgamento:
28/02/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
23/02/2023 00:00

Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça
23/02/2023 00:00

Autos devolvidos
14/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
14/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/02/2023 07:10

Sem manifestação da parte
03/02/2023 00:00

Expedição de
31/01/2023 01:12

Sem manifestação da parte
17/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023Paciente(s) - REGINALDO DE OLIVEIRA; Autori.

Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 1ª CRIME E JIJ DE MANHUAÇU; Relator - Des(a).

Flávio LeiteAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

FLÁVIO LEITE, em 12/01/2023.Adv - HERON SALGADO DA SILVA, TATIANA AFONSO DA SILVA, WELLINGTON RIBEIRO DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/01/2023 00:00

Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça
13/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/01/2023 00:00

Expedição de
13/01/2023 00:00

Expedição de
12/01/2023 00:00

Recebidos os autos
12/01/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
12/01/2023 00:00

Autos recebidos
11/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPLANTÃO FIM SEMANA/FERIADO-204-UAPHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023Paciente(s) - REGINALDO DE OLIVEIRA; Autori.

Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 1ª CRIME E JIJ DE MANHUAÇU; Relator - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosAutos distribuídos e conclusos ao Des.

MARIA DAS GRAÇAS ROCHA SANTOS em 27/12/2022A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HERON SALGADO DA SILVA, TATIANA AFONSO DA SILVA, WELLINGTON RIBEIRO DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023 18:50

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/01/2023 00:00

Remetidos os autos
27/12/2022 00:00

Expedição de
27/12/2022 00:00

Decisão interlocutória:
27/12/2022 00:00

Autos devolvidos
27/12/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
27/12/2022 00:00

Autos recebidos
27/12/2022 00:00

Remetidos os autos
27/12/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão de Publicação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0047551-84.2018.8.13.0461

Ministerio Publico - Mpmg

Jeferson Luciano Pereira

Advogado: Michele Christinne Alves dos Anjos

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 20/01/2023 16:14

Exibir Processo

Processo nº 2393001-26.2022.8.13.0000

Carlos Deves de Carvalho

Sueli Aparecida Mattar Franco

Advogado: Glauco Silveira Goulart

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0047654-60.2013.8.13.0431

Ministerio Publico - Mpmg

Maria do Carmo da Silva

Advogado: Elmo Andrade Silva

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/01/2023 10:21

Exibir Processo

Processo nº 2393977-33.2022.8.13.0000

Estado de Minas Gerais

Sergio Roberto Moreira de Souza

Advogado: Marta Juliana Marques Rosado Ferraz

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 05/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 7280636-52.2011.8.13.0024

Municipio de Belo Horizonte

Fernando Rodrigues Leite

Advogado: Renato Faria Rodrigues

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/03/2023 13:52

Exibir Processo