TJMG - 1908211-43.2023.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz de Direito Convocado Milton Livio Lemos Salles

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALAN JEFERSON ALENCAR VIEIRA

CPF *03.***.*39-61

Advogados

NADIA DE SOUZA CAMPOS

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

16/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
12/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
01/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/03/2024 15:06

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024Agravante(s) - ALAN JEFERSON ALENCAR VIEIRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Richardson Xavier Brant (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARIA CRISTINA GONÇALVES SANTOS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
04/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
04/03/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
20/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024Agravante(s) - ALAN JEFERSON ALENCAR VIEIRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Richardson Xavier Brant (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARIA CRISTINA GONÇALVES SANTOS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024 00:00

Autos devolvidos
22/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/11/2023 14:18

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023Agravante(s) - ALAN JEFERSON ALENCAR VIEIRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Richardson Xavier Brant (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARIA CRISTINA GONÇALVES SANTOS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023 00:00

Expedição de
07/11/2023 00:00

Autos devolvidos
11/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023Agravante(s) - ALAN JEFERSON ALENCAR VIEIRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Richardson Xavier Brant (JD Convocado)Autos redistribuído e concluso ao Des.

RICHARDSON XAVIER BRANT (JD CONVOCADO) em 09/08/2023Adv - MARIA CRISTINA GONÇALVES SANTOS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)
09/08/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
09/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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