09/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
09/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
09/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
03/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/03/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
26/03/2024 00:00

Julgamento previsto para:
14/03/2024 18:05

Disponibilizado Acórdão para consulta:
14/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024Apelante(s) - RAFAEL CORREIA DE MOURA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsRevisor - Des(a).

Enéias Xavier GomesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HIAGO FELIPE FERREIRA LEAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
12/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
12/03/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
12/03/2024 00:00

Julgamento previsto para:
04/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024Apelante(s) - RAFAEL CORREIA DE MOURA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsRevisor - Des(a).

Enéias Xavier GomesAutos incluídos na pauta de julgamento de 12/03/2024, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - HIAGO FELIPE FERREIRA LEAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/01/2024 00:00

Autos devolvidos
15/01/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
15/01/2024 00:00

Autos devolvidos
06/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/10/2023 18:15

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023Apelante(s) - RAFAEL CORREIA DE MOURA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HIAGO FELIPE FERREIRA LEAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023 00:00

Expedição de
29/09/2023 00:00

Autos devolvidos
14/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023Apelante(s) - RAFAEL CORREIA DE MOURA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Danton Soares Martins em 10/08/2023Adv - HIAGO FELIPE FERREIRA LEAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
10/08/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
10/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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