TJMG - 0004863-15.2023.8.13.0241

17/07/2025 20:44

Expedição de Certidão.

25/09/2024 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

24/09/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024 14:41

Conclusos para despacho

24/09/2024 14:41

Recebidos os autos

24/09/2024 00:23

Decorrido prazo de CAIO ALVES SIMOES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024 00:11

Decorrido prazo de CAIO ALVES SIMOES em 23/09/2024 23:59.

17/09/2024 09:37

Expedição de Certidão.

17/09/2024 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

17/09/2024 09:31

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

17/09/2024 09:27

Expedição de Certidão.

22/08/2024 10:24

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

19/08/2024 11:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/08/2024 09:16

Conclusos para decisão

14/08/2024 18:44

Juntada de Petição de apelação

05/08/2024 07:19

Expedição de Carta precatória.

05/08/2024 07:18

Expedição de Certidão.

02/08/2024 18:29

Juntada de Petição de ciência

02/08/2024 14:17

Expedição de Carta precatória.

02/08/2024 07:09

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2024 16:02

Julgado procedente em parte do pedido

09/07/2024 09:03

Conclusos para julgamento

08/07/2024 19:13

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2024 14:45

Juntada de Petição de ciência

02/07/2024 10:44

Expedição de comunicação via sistema.

02/07/2024 10:10

Outras Decisões

01/07/2024 11:35

Conclusos para despacho

21/06/2024 10:49

Expedição de Certidão.

21/06/2024 10:47

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

20/06/2024 12:55

Expedição de comunicação via sistema.

18/06/2024 14:45

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024 11:52

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2024 11:51

Juntada de Ofício

04/06/2024 11:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2024 10:31

Expedição de Certidão.

18/05/2024 01:10

Decorrido prazo de CAIO ALVES SIMOES em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024 01:06

Decorrido prazo de CAIO ALVES SIMOES em 17/05/2024 23:59.

17/05/2024 15:42

Expedição de Ofício.

16/05/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024 07:25

Conclusos para despacho

15/05/2024 16:49

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2024 07:54

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2024 16:50

Juntada de Petição de alegações finais

24/04/2024 09:19

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2024 09:18

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 22/04/2024 14:30 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas

23/04/2024 07:49

Juntada de Carta precatória

19/04/2024 14:40

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2024 08:16

Juntada de Mandado

16/04/2024 12:29

Expedição de Certidão.

12/04/2024 07:45

Expedição de Carta precatória.

12/04/2024 07:43

Expedição de Certidão.

11/04/2024 16:07

Juntada de Petição de ciência

11/04/2024 15:02

Expedição de Carta precatória.

11/04/2024 12:38

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2024 12:35

Expedição de Certidão.

11/04/2024 07:35

Expedição de Certidão.

11/04/2024 07:18

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 22/04/2024 14:30 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas

10/04/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024 08:30

Conclusos para despacho

01/04/2024 15:13

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

01/04/2024 07:18

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024 11:11

Conclusos para despacho

25/03/2024 11:10

Expedição de Certidão.

14/03/2024 17:40

Outras Decisões

13/03/2024 17:07

Juntada de Certidão

13/03/2024 12:16

Juntada de Ofício

13/03/2024 11:29

Conclusos para despacho

12/03/2024 16:12

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/03/2024 12:19

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2024 12:17

Expedição de Certidão.

08/03/2024 16:53

Expedição de Ofício.

07/03/2024 08:09

Expedição de Certidão.

06/03/2024 10:31

Expedição de Certidão.

05/03/2024 11:01

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 04/03/2024 13:30 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas

01/03/2024 11:42

Expedição de Certidão.

21/02/2024 08:10

Juntada de Carta precatória

16/02/2024 11:25

Juntada de Mandado

05/02/2024 11:48

Expedição de Certidão.

31/01/2024 13:30

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2024 08:38

Juntada de Carta precatória

30/01/2024 18:17

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2024 16:35

Expedição de Carta precatória.

30/01/2024 15:22

Juntada de Petição de ciência

30/01/2024 08:46

Expedição de Certidão.

30/01/2024 08:35

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2024 08:18

Expedição de Certidão.

30/01/2024 08:14

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 04/03/2024 13:30 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas

27/01/2024 02:14

Decorrido prazo de CAIO ALVES SIMOES em 26/01/2024 23:59.

26/01/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024 08:00

Conclusos para despacho

23/01/2024 07:59

Expedição de Certidão.

22/01/2024 16:20

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

18/01/2024 12:45

Expedição de comunicação via sistema.

18/01/2024 12:43

Expedição de Certidão.

16/01/2024 10:35

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 15/01/2024 13:30 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas

15/01/2024 10:47

Juntada de Petição de substabelecimento

15/01/2024 10:41

Juntada de Petição de substabelecimento

11/01/2024 15:03

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2024 10:52

Juntada de Outros documentos

11/01/2024 10:37

Juntada de Carta precatória

11/01/2024 10:24

Expedição de Carta precatória.

11/01/2024 10:13

Desentranhado o documento

11/01/2024 10:13

Cancelada a movimentação processual

10/01/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024 12:08

Juntada de Mandado

10/01/2024 09:28

Juntada de Outros documentos

09/01/2024 21:53

Conclusos para despacho

09/01/2024 14:15

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

09/01/2024 14:15

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

09/01/2024 09:53

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2024 09:21

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023 12:11

Juntada de Carta precatória

19/12/2023 10:35

Conclusos para despacho

15/12/2023 13:28

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2023 16:37

Juntada de Outros documentos

11/12/2023 13:51

Expedição de Certidão.

11/12/2023 13:42

Expedição de Certidão.

11/12/2023 13:38

Juntada de Outros documentos

07/12/2023 13:24

Expedição de Certidão.

04/12/2023 14:35

Juntada de Petição de ciência

04/12/2023 10:14

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2023 10:13

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 15/01/2024 13:30 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas

01/12/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023 10:37

Conclusos para despacho

27/11/2023 18:06

Juntada de Petição de outros documentos

20/11/2023 10:04

Expedição de comunicação via sistema.

20/11/2023 10:02

Juntada de Mandado

30/10/2023 13:13

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023 08:55

Conclusos para despacho

17/10/2023 15:28

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

16/10/2023 10:38

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2023 10:37

Expedição de Certidão.

16/10/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023 07:44

Expedição de Certidão.

11/10/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 14:12

Conclusos para despacho

11/10/2023 14:11

Juntada de Ofício

11/10/2023 14:09

Expedição de Carta precatória.

11/10/2023 12:15

Expedição de Certidão.

27/09/2023 17:16

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

27/09/2023 17:14

Recebida a denúncia contra CAIO ALVES SIMOES (INVESTIGADO(A))

27/09/2023 15:23

Juntada de Ofício

27/09/2023 15:12

Juntada de Ofício

27/09/2023 11:02

Conclusos para decisão

27/09/2023 11:02

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

26/09/2023 15:25

Juntada de Petição de petição

26/09/2023 08:37

Distribuído por dependência