TJMG - 1745019-31.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Idalmo dos Santos Miranda
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 00:00
Ver movimentações no processo principal
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22/07/2024 00:00
Transitado em Julgado
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25/06/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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21/06/2024 08:26
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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21/06/2024 08:26
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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21/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2024Agravante(s) - JZM PARTICIPACOES LTDA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Relator - Des(a).
Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, JOSE RENATO MARQUES, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RENATO CAMPOS MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/06/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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19/06/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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18/06/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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18/06/2024 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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18/06/2024 00:00
Julgamento previsto para:
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10/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2024Agravante(s) - JZM PARTICIPACOES LTDA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Relator - Des(a).
Márcio Idalmo Santos MirandaAutos incluídos na pauta de julgamento de 18/06/2024, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av.
Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03.
A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, JOSE RENATO MARQUES, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RENATO CAMPOS MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/05/2024 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
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07/05/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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18/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024Agravante(s) - JZM PARTICIPACOES LTDA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Relator - Des(a).
Márcio Idalmo Santos MirandaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, JOSE RENATO MARQUES, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RENATO CAMPOS MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/04/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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26/03/2024 00:00
Autos devolvidos
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21/11/2023 00:57
Sem manifestação da parte
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20/11/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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20/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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21/09/2023 17:53
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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21/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023Agravante(s) - JZM PARTICIPACOES LTDA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Relator - Des(a).
Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, JOSE RENATO MARQUES, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, RENATO CAMPOS MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/09/2023 00:00
Expedição de
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19/09/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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19/09/2023 00:00
Autos devolvidos
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19/09/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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18/09/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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02/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023Agravante(s) - JZM PARTICIPACOES LTDA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Relator - Des(a).
Márcio Idalmo Santos MirandaAutos distribuídos e conclusos ao Des.
MÁRCIO IDALMO SANTOS MIRANDA em 25/07/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, JOSE RENATO MARQUES, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, RENATO CAMPOS MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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