25/10/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
25/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
25/10/2023 00:00

Transitado em Julgado
20/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/09/2023 18:41

Disponibilizado Acórdão para consulta:
28/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023Apelante(s) - HAWLLETT BARROS SANTOS; MARIAN KEFANI FERREIRA CHAVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesRevisor - Des(a).

Júlio César LorensA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - SÉRGIO AUGUSTO RIANI DO CARMO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/09/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
26/09/2023 00:00

Resultado do julgamento:
26/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/09/2023 00:00

Expedição de
26/09/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
26/09/2023 00:00

Julgamento previsto para:
22/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
18/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023Apelante(s) - HAWLLETT BARROS SANTOS; MARIAN KEFANI FERREIRA CHAVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesRevisor - Des(a).

Júlio César LorensAutos incluídos na pauta de julgamento de 26/09/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - SÉRGIO AUGUSTO RIANI DO CARMO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023 00:00

Autos devolvidos
17/08/2023 11:45

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023Apelante(s) - HAWLLETT BARROS SANTOS; MARIAN KEFANI FERREIRA CHAVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesRevisor - Des(a).

Júlio César LorensA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - SÉRGIO AUGUSTO RIANI DO CARMO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
11/08/2023 00:00

Autos devolvidos
10/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/07/2023 16:15

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/07/2023 00:00

Expedição de
26/07/2023 00:00

Decisão interlocutória:
26/07/2023 00:00

Autos devolvidos
11/07/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
11/07/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
11/07/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002033-18.2022.8.13.0114

Banco Votorantim S.A.

Berquimanes Teixeira de Sousa

Advogado: Berquimanes Teixeira dos Santos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 22/09/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 4731759-46.2009.8.13.0024

Banco Bradesco S.A.

Vera Lucia da Fonseca Santos

Advogado: Donaldo Jose de Almeida

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 15/12/2023 16:33

Exibir Processo

Processo nº 5002033-18.2022.8.13.0114

Berquimanes Teixeira de Sousa

Advogado: Berquimanes Teixeira de Sousa

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 21/02/2022 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0030683-19.2018.8.13.0271

Vera Lucia de Magalhaes

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Paulo Cesar Marcolino

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 11/04/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0030683-19.2018.8.13.0271

Ministerio Publico - Mpmg

Vera Lucia de Magalhaes

Advogado: Paulo Cesar Marcolino

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 04/08/2023 17:47

Exibir Processo