10/10/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
10/10/2024 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
23/11/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
23/11/2023 00:00

Recebidos os autos
22/11/2023 00:00

Remetidos os autos
22/11/2023 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
21/11/2023 00:00

Recebidos no setor COSUP
21/11/2023 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
21/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/11/2023 00:00

Expedição de
08/11/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
05/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023Recorrente(s) - ARGENTINO ANTONIO DA SILVA; Recorrido(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A, em recuperação judicial, ; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS HENRIQUE PORTES DA SILVA, DAYANA AZEVEDO DUTRA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JAKSON FONSECA DE SOUZA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCONSELHO DA MAGISTRATURAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023Embargante(s) - ARGENTINO ANTONIO DA SILVA; Embargado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE UJ - 1º JD CÍVEL DE GOVERNADOR VALADARES; SAMARCO MINERAÇÃO S/A, em recuperação judicial, ; Interessado - VALE S/A; BHP BILLITON BRASIL LTDA; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BARBARA PATROCINIO SANTOS MORAES, CARLOS HENRIQUE PORTES DA SILVA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DAVIDSON MALACCO FERREIRA, DAYANA AZEVEDO DUTRA, FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JAKSON FONSECA DE SOUZA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, PETER DE MORAES ROSSI, RICARDO LOPES GODOY, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCONSELHO DA MAGISTRATURAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023Embargante(s) - ARGENTINO ANTONIO DA SILVA; Embargado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE UJ - 1º JD CÍVEL DE GOVERNADOR VALADARES; SAMARCO MINERAÇÃO S/A, em recuperação judicial, ; Interessado - VALE S/A; BHP BILLITON BRASIL LTDA; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BARBARA PATROCINIO SANTOS MORAES, CARLOS HENRIQUE PORTES DA SILVA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DAVIDSON MALACCO FERREIRA, DAYANA AZEVEDO DUTRA, FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JAKSON FONSECA DE SOUZA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, PETER DE MORAES ROSSI, RICARDO LOPES GODOY, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCONSELHO DA MAGISTRATURACORREIÇÃO PARCIAL (ADM)DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023Requerente(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A, em recuperação judicial, ; Requerido(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE UJ - 1º JD CÍVEL DE GOVERNADOR VALADARES; Interessado(a)s - ARGENTINO ANTONIO DA SILVA; VALE S/A; BHP BILLITON BRASIL LTDA; Relator - Des(a).

Paulo Calmon Nogueira da GamaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BARBARA PATROCINIO SANTOS MORAES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DAVIDSON MALACCO FERREIRA, DAYANA AZEVEDO DUTRA, FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JAKSON FONSECA DE SOUZA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, PETER DE MORAES ROSSI, RICARDO LOPES GODOY, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCONSELHO DA MAGISTRATURACORREIÇÃO PARCIAL (ADM)DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023Requerente(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A, em recuperação judicial, ; Requerido(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE UJ - 1º JD CÍVEL DE GOVERNADOR VALADARES; Interessado(a)s - ARGENTINO ANTONIO DA SILVA; VALE S/A; BHP BILLITON BRASIL LTDA; Relator - Des(a).

Paulo Calmon Nogueira da GamaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - BARBARA PATROCINIO SANTOS MORAES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DAVIDSON MALACCO FERREIRA, DAYANA AZEVEDO DUTRA, FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JAKSON FONSECA DE SOUZA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, PETER DE MORAES ROSSI, RICARDO LOPES GODOY, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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