TJMG - 1534282-84.2022.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Torres Soares
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2023 00:00
Transitado em Julgado
-
27/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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22/03/2023 16:43
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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20/03/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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16/03/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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16/03/2023 00:00
Autos colocados "em mesa" em
-
16/03/2023 00:00
Julgamento previsto para:
-
08/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA, representado(a)(s) por, JOSÉ CARLOS LOBATO.; Relator - Des(a).
Maurício SoaresAutos colocados "em mesa" em 16/03/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022.
A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - ALEXANDRE BERNARDES DE CARVALHO, HARRISON SILVEIRA COSTA, OTAVIO ADAO ALEIXO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA, representado(a)(s) por, JOSÉ CARLOS LOBATO.; Relator - Des(a).
Maurício SoaresRESULTADO DE JULGAMENTO: Adiado o julgamento da sessão presencial de 02/03/2023, tendo em vista a ausência justificada da Desª Albergaria CostaAdv - ALEXANDRE BERNARDES DE CARVALHO, HARRISON SILVEIRA COSTA, OTAVIO ADAO ALEIXO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/03/2023 00:00
Deliberação em sessão
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02/03/2023 00:00
Autos colocados "em mesa" em
-
02/03/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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17/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA, representado(a)(s) por, JOSÉ CARLOS LOBATO.; Relator - Des(a).
Maurício SoaresAutos colocados "em mesa" em 02/03/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022.
A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - ALEXANDRE BERNARDES DE CARVALHO, HARRISON SILVEIRA COSTA, OTAVIO ADAO ALEIXO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/02/2023 00:00
Autos devolvidos
-
07/02/2023 00:55
Sem manifestação da parte
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07/02/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
17/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA, representado(a)(s) por, JOSÉ CARLOS LOBATO.; Relator - Des(a).
Maurício SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE BERNARDES DE CARVALHO, HARRISON SILVEIRA COSTA, OTAVIO ADAO ALEIXO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/01/2023 08:11
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
13/01/2023 00:00
Expedição de
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11/01/2023 00:00
Autos devolvidos
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16/12/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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15/12/2022 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2022
Ultima Atualização
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
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