25/06/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
25/06/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
25/06/2025 00:00

Transitado em Julgado
25/06/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/06/2025 01:55

Sem manifestação da parte
28/05/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
28/05/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
28/05/2025 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 30/05/2025
28/05/2025 00:00

Comunicado o acórdão em:
28/05/2025 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 30/05/2025
28/05/2025 00:00

Comunicado o acórdão em:
27/05/2025 00:00

Resultado do julgamento:
23/05/2025 00:00

Juntada de documento
20/05/2025 00:00

Expedição de
30/04/2025 17:11

Publicação 16/05/2025
30/04/2025 17:08

Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/05/2025
30/04/2025 17:01

Julgamento previsto para:
30/04/2025 17:01

Deliberação em sessão
30/04/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/03/2025 16:10

Publicação 30/05/2025
21/03/2025 16:08

Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/05/2025
21/03/2025 00:00

Autos devolvidos
20/03/2025 19:30

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
20/03/2025 19:29

Julgamento previsto para:
20/03/2025 19:28

Cancelado o julgamento previsto para:
20/03/2025 19:17

Julgamento previsto para:
20/03/2025 00:00

Autos devolvidos
12/02/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
12/02/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/01/2025 00:00

Expedição de
31/01/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/01/2025 00:55

Sem manifestação da parte
17/12/2024 00:00

Expedição de
17/12/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/12/2024 00:00

Expedição de
13/12/2024 00:00

Despacho proferido
13/12/2024 00:00

Autos devolvidos
13/12/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/12/2024
24/10/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 24/10/2024
24/10/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
24/10/2024 00:00

Recebidos no TJMG
12/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024Autor - ELIENE APARECIDA BATISTA; ISRAEL LUIS DE CASTRO; Réu - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsAutos incluídos na pauta de julgamento de 27/02/2024, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - ALEXSANDRO BERNARDES FIRMINO, PHILIPE MILLER BORGES PINTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023Apelante(s) - ELIENE APARECIDA BATISTA; ISRAEL LUIS DE CASTRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXSANDRO BERNARDES FIRMINO, PHILIPE MILLER BORGES PINTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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