18/08/2025 19:28

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2025 12:12

Expedição de comunicação via sistema.
01/07/2025 16:02

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
27/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 14:59

Juntada de Petição de ciência
16/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/06/2025.
14/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 10:30

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
12/06/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 13:16

Expedição de comunicação via sistema.
06/06/2025 17:50

Proferida Sentença de Pronúncia de MAIKE DONALD SANTANA - CPF: *47.***.*85-80 (RÉU/RÉ)
07/04/2025 08:47

Conclusos para julgamento
21/01/2025 15:40

Juntada de Petição de memoriais
06/12/2024 07:25

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 08:18

Expedição de comunicação via sistema.
05/12/2024 06:45

Juntada de Petição de substabelecimento
03/12/2024 10:08

Expedição de comunicação via sistema.
18/11/2024 18:34

Juntada de Petição de alegações finais
30/10/2024 12:45

Expedição de comunicação via sistema.
30/10/2024 12:40

Juntada de Certidão
25/10/2024 15:06

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
24/10/2024 14:20

Expedição de comunicação via sistema.
24/10/2024 14:14

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 23/10/2024 13:00 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal
19/09/2024 09:19

Juntada de Petição de juntada
18/09/2024 10:27

Juntada de Ofício
16/09/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 13:18

Juntada de Petição de ciência
16/09/2024 11:25

Expedição de Comunicação via WhatsApp.
16/09/2024 11:08

Juntada de Ofício
16/09/2024 11:02

Juntada de Ofício
16/09/2024 10:54

Expedição de comunicação via sistema.
09/08/2024 17:57

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 23/10/2024 13:00 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal
09/08/2024 17:56

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 06/08/2024 15:00 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal
06/08/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 18:25

Juntada de Petição de certidão
24/07/2024 12:47

Expedição de Certidão.
24/07/2024 10:29

Juntada de Petição de juntada
24/07/2024 08:07

Juntada de Informações
24/07/2024 08:05

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 06/08/2024 15:00 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal
24/07/2024 08:04

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 22/07/2024 13:40 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal
22/07/2024 16:19

Juntada de Petição de juntada
22/07/2024 07:06

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 15:49

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:43

Expedição de Carta precatória.
28/06/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 15:06

Juntada de Petição de juntada
25/06/2024 15:43

Expedição de Carta precatória.
21/06/2024 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário GIULIANO REIS RAIA NASCIMENTO - CPF: *83.***.*19-79 (VÍTIMA)
18/06/2024 08:38

Expedição de Mandado.
17/06/2024 15:50

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
14/06/2024 11:35

Juntada de Ofício
14/06/2024 11:27

Expedição de comunicação via sistema.
14/06/2024 11:22

Juntada de Ofício
10/06/2024 14:30

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
06/06/2024 14:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/05/2024 09:43

Juntada de Petição de ciência
17/05/2024 08:19

Juntada de Certidão
17/05/2024 07:53

Expedição de comunicação via sistema.
17/05/2024 07:52

Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 22/07/2024 13:40 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal
13/05/2024 11:17

Outras Decisões
13/05/2024 10:24

Conclusos para despacho
26/04/2024 12:52

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:16

Juntada de Petição de juntada
11/04/2024 11:39

Juntada de Mandado
11/04/2024 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário GIULIANO REIS RAIA NASCIMENTO - CPF: *83.***.*19-79 (VÍTIMA)
08/04/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/04/2024 13:21

Expedição de Mandado.
02/04/2024 13:36

Juntada de Petição de ciência
02/04/2024 11:41

Expedição de Ofício.
02/04/2024 11:34

Expedição de Mandado.
02/04/2024 11:26

Expedição de Ofício.
02/04/2024 11:14

Expedição de comunicação via sistema.
16/02/2024 10:28

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 13/05/2024 13:40 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal
06/02/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 07:34

Conclusos para despacho
24/01/2024 17:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/12/2023 11:04

Expedição de comunicação via sistema.
14/12/2023 11:03

Expedição de Carta precatória.
14/12/2023 10:52

Juntada de Petição de juntada
24/11/2023 14:38

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 15:21

Expedição de Carta precatória.
17/11/2023 13:35

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/10/2023 17:19

Recebida a denúncia contra MAIKE DONALD SANTANA - CPF: *47.***.*85-80 (INVESTIGADO(A))
02/10/2023 11:32

Conclusos para decisão
24/08/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE FRUTAL1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023INDICIADO: M.D.S.Iniciada a virtualização do processo.

Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2023 10:51

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
03/08/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 13:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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