TJMG - 1613357-41.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 18/09/2025
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17/09/2025 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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04/09/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 08/09/2025
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04/09/2025 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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04/09/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 04/09/2025
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04/09/2025 00:00
Decisão interlocutória:
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04/09/2025 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
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04/09/2025 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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01/08/2025 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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01/08/2025 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
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25/07/2025 00:00
Decorrido o prazo
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27/06/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 27/06/2025
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27/06/2025 00:00
Recebidos os autos
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25/06/2025 00:00
Remetidos os autos
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24/06/2025 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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06/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2024Impetrante(s) - JOSEANE BATISTA RIBEIRO; Autorid Coatora - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG; Relator - Des(a).
Caetano Levi LopesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE, PATRICIA DE FREITAS VIEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
04/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023Impetrante(s) - JOSEANE BATISTA RIBEIRO; Autorid Coatora - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG; Relator - Des(a).
Caetano Levi LopesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE, PATRICIA DE FREITAS VIEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023Impetrante(s) - JOSEANE BATISTA RIBEIRO; Autorid Coatora - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG; Relator - Des(a).
Caetano Levi LopesAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
CAETANO LEVI LOPES, em 06/11/2023.Adv - ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE, PATRICIA DE FREITAS VIEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023Impetrante(s) - JOSEANE BATISTA RIBEIRO; Impetrado(a)(s) - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG; Relator - Des(a).
Pedro Bernardes de OliveiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE, JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO, PATRICIA DE FREITAS VIEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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