25/03/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
25/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
21/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/02/2024 01:56

Sem manifestação da parte
26/02/2024 17:48

Disponibilizado Acórdão para consulta:
26/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024Apelante(s) - DOUGLAS VINICIUS GABRIEL DOS SANTOS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; DOUGLAS VINICIUS GABRIEL DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesRevisor - Des(a).

Nelson Missias de MoraisA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024 00:00

Expedição de
22/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
22/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
22/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
22/02/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
22/02/2024 00:00

Julgamento previsto para:
20/02/2024 00:00

Autos devolvidos
15/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
12/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024Apelante(s) - DOUGLAS VINICIUS GABRIEL DOS SANTOS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; DOUGLAS VINICIUS GABRIEL DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesRevisor - Des(a).

Nelson Missias de MoraisIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
08/02/2024 00:00

Autos devolvidos
20/01/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
10/01/2024 10:33

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024Apelante(s) - DOUGLAS VINICIUS GABRIEL DOS SANTOS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; DOUGLAS VINICIUS GABRIEL DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesRevisor - Des(a).

Nelson Missias de MoraisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/01/2024 00:00

Autos devolvidos
26/09/2023 00:58

Sem manifestação da parte
25/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/09/2023 00:00

Expedição de
07/09/2023 00:59

Sem manifestação da parte
18/08/2023 09:40

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023Apelante(s) - DOUGLAS VINICIUS GABRIEL DOS SANTOS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; DOUGLAS VINICIUS GABRIEL DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

BEATRIZ PINHEIRO CAIRES em 11/08/2023Adv - JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/08/2023 00:00

Expedição de
16/08/2023 00:00

Autos devolvidos
11/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
11/08/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
11/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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