27/04/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
27/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
24/04/2023 00:00

Transitado em Julgado
13/04/2023 06:55

Disponibilizado Acórdão para consulta:
13/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023Apelante(s) - MARIA FLAVIA HORTA BARBOSA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS, MARCELE FERNANDES DIAS, MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/04/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
04/04/2023 00:00

Resultado do julgamento:
04/04/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
24/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023Apelante(s) - MARIA FLAVIA HORTA BARBOSA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS, MARCELE FERNANDES DIAS, MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/01/2023 00:00

Autos devolvidos
15/12/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
14/12/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
14/12/2022 00:00

Autos recebidos
13/12/2022 00:00

Remetidos os autos
13/12/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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