TJMG - 0011168-04.2023.8.13.0471

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agostinho Gomes de Azevedo

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Vara Criminal da Comarca de para de Minas • Ação Penal - Procedimento Ordinário

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GENESIS FRANK TEIXEIRA GOMES

Advogados

CARINA BICALHO PIACENZA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

07/06/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
07/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/06/2024 00:00

Transitado em Julgado
15/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/04/2024 17:49

Disponibilizado Acórdão para consulta:
26/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - GENESIS FRANK TEIXEIRA GOMES; Relator - Des(a).

Agostinho Gomes de AzevedoRevisor - Des(a).

Sálvio ChavesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE WALTER NOGUEIRA SOARES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
24/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
24/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
24/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
11/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - GENESIS FRANK TEIXEIRA GOMES; Relator - Des(a).

Agostinho Gomes de AzevedoRevisor - Des(a).

Sálvio ChavesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JOSE WALTER NOGUEIRA SOARES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/04/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
19/03/2024 00:00

Autos devolvidos
18/03/2024 18:18

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/03/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
14/03/2024 00:00

Autos devolvidos
11/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/02/2024 12:07

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - GENESIS FRANK TEIXEIRA GOMES; Relator - Des(a).

Agostinho Gomes de AzevedoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE WALTER NOGUEIRA SOARES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024 00:00

Expedição de
02/02/2024 00:00

Autos devolvidos
18/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - GENESIS FRANK TEIXEIRA GOMES; Relator - Des(a).

Agostinho Gomes de AzevedoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Agostinho Gomes de Azevedo em 16/01/2024Adv - JOSE WALTER NOGUEIRA SOARES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/01/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
16/01/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
16/01/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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