29/01/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
29/01/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/01/2024 00:00

Transitado em Julgado
22/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/12/2023 18:08

Disponibilizado Acórdão para consulta:
01/12/2023 18:07

Disponibilizado Acórdão para consulta:
01/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - REGINALDO BELIZARIO TEODORO; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - VIVIAN ESTER DE PAIVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
29/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
29/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
29/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
14/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - REGINALDO BELIZARIO TEODORO; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesRevisor - Des(a).

Paulo Calmon Nogueira da GamaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - VIVIAN ESTER DE PAIVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/11/2023 00:00

Autos devolvidos
05/10/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
05/10/2023 00:00

Autos devolvidos
25/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/09/2023 00:00

Expedição de
01/09/2023 00:00

Autos devolvidos
21/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - REGINALDO BELIZARIO TEODORO; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Sálvio Chaves em 17/08/2023Adv - VIVIAN ESTER DE PAIVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
16/08/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
16/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5176309-41.2021.8.13.0024

Sergio Reis e Silva

Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Tra...

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5176309-41.2021.8.13.0024

Sergio Reis e Silva

Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Tra...

Advogado: Cristina de Oliveira Souza

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 05/11/2021 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0003098-90.2021.8.13.0657

Floriano Geraldo Garcia dos Santos

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Alessandro Guiducci Tavares

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 12/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5176430-45.2016.8.13.0024

Marilucia dos Santos

Municipio de Belo Horizonte

Advogado: Hercules Guerra

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/01/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1192687-18.2021.8.13.0000

Maria Helena Regatos Sales

Consorcio Empreendedor Shopping Estacao ...

Advogado: Lorena Ferreira Quintao de Rezende

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 25/10/2022 00:00

Exibir Processo