26/08/2025 19:16

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
20/08/2025 17:48

Deliberado em Sessão - Retirado
21/07/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 17:28

Expedição de comunicação via sistema.
21/07/2025 17:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 20/08/2025 08:30:00 - Sessão Presencial-Havendo Sustentação Oral,Sl. 626.
18/07/2025 15:06

Deliberado em Sessão - Retirado
30/06/2025 18:21

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
30/06/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 15:41

Expedição de comunicação via sistema.
27/06/2025 15:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 17/07/2025 08:30:00 - Sessão Virtual 2- Sem Previsão de Sustentação Oral.
26/06/2025 17:46

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2025 14:31

Conclusos para o gabinete
07/05/2025 14:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/05/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
10/09/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/09/2024 17:16

Expedição de comunicação via sistema.
09/09/2024 14:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/08/2024 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/08/2024 13:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
01/08/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 12:26

Expedição de comunicação via sistema.
31/07/2024 22:58

Processo devolvido à Secretaria
31/07/2024 22:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0025
25/07/2024 20:08

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
24/07/2024 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/07/2024 13:53

Conclusos para o gabinete
24/07/2024 09:23

Recebidos os autos
24/07/2024 09:23

Expedição de comunicação via sistema.
24/07/2024 09:23

Distribuído por sorteio
29/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - WEULER FERNANDES CAVALCANTE; Relator - Des(a).

DISTRIBUIÇÃO CANCELADA: Conforme despacho de ordem 34Adv - CICERA MARIA BORGES, GRAZIELLE APARECIDA MAIA, MARCOS SAULO DE CARVALHO, ULISSES OTAVIO ELIAS DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos comprobatórios • Arquivo

Manifestação da Advocacia Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Advocacia Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Juntada • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juntada • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Advocacia Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo