15/07/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
15/07/2024 00:00

Recebidos os autos
12/07/2024 00:00

Remetidos os autos
12/07/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
10/07/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
10/07/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
09/07/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
09/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/06/2024 00:00

Expedição de
14/06/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
14/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024Recorrente(s) - JESSÉ DAVI BENVINDO COSTA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEANDRO CESAR DE FARIA GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024Embargante(s) - JESSÉ DAVI BENVINDO COSTA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEANDRO CESAR DE FARIA GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; JESSÉ DAVI BENVINDO COSTA; VINÍCIUS PEREIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - EDUARDO FELIPE FREITAS SALVADOR; JESSÉ DAVI BENVINDO COSTA; LUIZ CARLOS RAMPÃO; VINÍCIUS PEREIRA DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ANDERLEY JOSÉ KLERING KONRAD; Relator - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniRevisor - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoReincluídos na pauta de 20/02/2024, às 14:00 horas-Sessão anterior - Pedido de vista do Revisor em sessão anterior.

Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GUILHERME TINTI DE PAIVA - (DP), IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA, LEANDRO CESAR DE FARIA GOMES, RAFAEL JOSÉ NEVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; JESSÉ DAVI BENVINDO COSTA; VINÍCIUS PEREIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - EDUARDO FELIPE FREITAS SALVADOR; JESSÉ DAVI BENVINDO COSTA; LUIZ CARLOS RAMPÃO; VINÍCIUS PEREIRA DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ANDERLEY JOSÉ KLERING KONRAD; Relator - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniRevisor - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GUILHERME TINTI DE PAIVA - (DP), IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA, LEANDRO CESAR DE FARIA GOMES, RAFAEL JOSÉ NEVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; JESSÉ DAVI BENVINDO COSTA; VINÍCIUS PEREIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - EDUARDO FELIPE FREITAS SALVADOR; JESSÉ DAVI BENVINDO COSTA; LUIZ CARLOS RAMPÃO; VINÍCIUS PEREIRA DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ANDERLEY JOSÉ KLERING KONRAD; Relator - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniRevisor - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME TINTI DE PAIVA - (DP), IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA, LEANDRO CESAR DE FARIA GOMES, RAFAEL JOSÉ NEVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; JESSÉ DAVI BENVINDO COSTA; VINÍCIUS PEREIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - EDUARDO FELIPE FREITAS SALVADOR; JESSÉ DAVI BENVINDO COSTA; LUIZ CARLOS RAMPÃO; VINÍCIUS PEREIRA DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ANDERLEY JOSÉ KLERING KONRAD; Relator - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME TINTI DE PAIVA - (DP), IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA, LEANDRO CESAR DE FARIA GOMES, RAFAEL JOSÉ NEVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; JESSÉ DAVI BENVINDO COSTA; VINÍCIUS PEREIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - EDUARDO FELIPE FREITAS SALVADOR; JESSÉ DAVI BENVINDO COSTA; LUIZ CARLOS RAMPÃO; VINÍCIUS PEREIRA DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ANDERLEY JOSÉ KLERING KONRAD; Relator - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniAutos distribuídos e conclusos ao Des.

OCTAVIO AUGUSTO DE NIGRIS BOCCALINI em 23/08/2023Adv - GUILHERME TINTI DE PAIVA - (DP), IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA, LEANDRO CESAR DE FARIA GOMES, RAFAEL JOSÉ NEVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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