TJMG - 0000777-27.2023.8.13.0879

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Octavio Augusto de Nigris Boccalini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RODRIGO MAURICIO DA SILVEIRA

Advogados

LUIZ OTAVIO SOUZA ABREU

OAB: 177114/MG

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

DEBORA RENATA FERREIRA DINIZ

OAB: 186780/MG

ANA GABRIELA ASSIS RESENDE

OAB: 176120/MG

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEBORA RENATA FERREIRA DINIZ

OAB: 186780/MG

ANA GABRIELA ASSIS RESENDE

OAB: 176120/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 18/07/2025 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 18/07/2025 00:00

    Transitado em Julgado

  • 17/07/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 23/06/2025 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 23/06/2025 00:00

    Disponibilizado Acórdão para consulta: 25/06/2025

  • 23/06/2025 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 23/06/2025 00:00

    Comunicação enviada ao DJEN 23/06/2025

  • 18/06/2025 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 05/06/2025 00:00

    Comunicação enviada ao DJEN 05/06/2025

  • 05/06/2025 00:00

    Comunicação enviada ao DJEN 05/06/2025

  • 30/05/2025 14:44

    Designado para julgamento virtual 17/06/2025

  • 30/05/2025 00:00

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 03/06/2025

  • 29/05/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 30/04/2025 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 30/04/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 15/04/2025 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 03/04/2025 01:56

    Sem manifestação da parte

  • 17/03/2025 00:00

    Expedição de

  • 14/03/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 14/03/2025 00:00

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 18/03/2025

  • 11/03/2025 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 11/03/2025

  • 11/03/2025 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 11/03/2025 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001145-22.2023.8.13.0140

Ministerio Publico - Mpmg

Flavio Antonio de Oliveira

Advogado: Igor Miguel de Freitas

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/12/2023 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0000689-74.2023.8.13.0689

Diones Pereira

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Raquel Cecilia de Castro e Souza

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 25/03/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000689-74.2023.8.13.0689

Ministerio Publico - Mpmg

Diones Pereira

Advogado: Raquel Cecilia de Castro e Souza

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/08/2023 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0103923-64.2022.8.13.0024

Carlos Daniel Soares Freitas

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Renan Paulo dos Santos da Costa Alves

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1762147-64.2023.8.13.0000

Wellington Santos Martins

99 Tecnologia LTDA

Advogado: Alexandre Hendler Hendler

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 26/07/2023 00:00

Exibir Processo