30/11/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
30/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
17/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/10/2023 08:54

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/10/2023 08:54

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/10/2023 08:53

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/10/2023 08:53

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ªTRIBUTÁRIOS MUNIC.

DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA; Apelado(a)(s) - RIO DOURO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JHONATHAS APARECIDO GUIMARÃES SUCUPIRA, JOANA FARIA SALOME, NATALIA CAROLINA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
05/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
05/10/2023 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
27/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ªTRIBUTÁRIOS MUNIC.

DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA; Apelado(a)(s) - RIO DOURO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenReincluídos na pauta de 05/10/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior -Adv - JHONATHAS APARECIDO GUIMARÃES SUCUPIRA, JOANA FARIA SALOME, NATALIA CAROLINA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023 00:00

Sem efeito a publicação de inclusão em pauta
21/09/2023 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
21/09/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
21/09/2023 00:00

Julgamento previsto para:
14/09/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
14/09/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
23/08/2023 14:13

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ªTRIBUTÁRIOS MUNIC.

DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA; Apelado(a)(s) - RIO DOURO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JHONATHAS APARECIDO GUIMARÃES SUCUPIRA, JOANA FARIA SALOME, NATALIA CAROLINA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/08/2023 00:00

Autos devolvidos
17/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/08/2023 00:00

Autos devolvidos
03/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/07/2023 08:10

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/07/2023 00:00

Expedição de
27/07/2023 00:00

Autos devolvidos
13/06/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
13/06/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
13/06/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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