12/12/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
12/12/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/12/2024 00:00

Transitado em Julgado
11/12/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/11/2024 15:39

Disponibilizado Acórdão para consulta:
14/11/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
13/11/2024 00:00

Resultado do julgamento:
13/11/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
13/11/2024 00:00

Julgamento previsto para:
05/11/2024 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
04/11/2024 00:00

Autos devolvidos
25/10/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
24/10/2024 00:00

Autos devolvidos
22/08/2024 00:56

Sem manifestação da parte
22/08/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/08/2024 00:00

Expedição de
06/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/07/2024 00:00

Expedição de
29/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/07/2024 00:55

Sem manifestação da parte
03/07/2024 00:00

Expedição de
03/07/2024 00:00

Autos devolvidos
28/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024Apelante(s) - EDUARDO ONOFRE FRANCISCO; RAFAEL ABREU DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Eduardo BrumAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Eduardo Brum em 26/06/2024Adv - AGENOR MAURICIO DE ALMEIDA CANTARINO, MARCELLE DA SILVA COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
25/06/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
25/06/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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