24/05/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
24/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
24/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
08/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/04/2024 17:29

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - FERNANDO ANTONIO CORDEIRO LEMOS; Corréu - CÍCERO REINALDO MUNIZ; Relator - Des(a).

Agostinho Gomes de AzevedoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOÃO OTÁVIO SANTIAGO MARTELLETO - (DP), LEONARDO MONTEIRO DO AMARAL - (DP), PATRICIA MESQUITA AMARAL - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
17/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
17/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
04/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 02/04/2024Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - FERNANDO ANTONIO CORDEIRO LEMOS; Corréu - CÍCERO REINALDO MUNIZ; Relator - Des(a).

Agostinho Gomes de AzevedoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JOÃO OTÁVIO SANTIAGO MARTELLETO - (DP), LEONARDO MONTEIRO DO AMARAL - (DP), PATRICIA MESQUITA AMARAL - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/04/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
04/03/2024 00:00

Autos devolvidos
15/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/01/2024 02:03

Sem manifestação da parte
19/12/2023 00:00

Expedição de
19/10/2023 17:37

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - FERNANDO ANTONIO CORDEIRO LEMOS; Corréu - CÍCERO REINALDO MUNIZ; Relator - Des(a).

Agostinho Gomes de AzevedoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEONARDO MONTEIRO DO AMARAL - (DP), PATRICIA MESQUITA AMARAL - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023 00:00

Expedição de
18/10/2023 00:00

Em cooperação judiciária
17/10/2023 00:00

Autos devolvidos
06/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - FERNANDO ANTONIO CORDEIRO LEMOS; Corréu - CÍCERO REINALDO MUNIZ; Relator - Des(a).

Agostinho Gomes de AzevedoAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

AGOSTINHO GOMES DE AZEVEDO, em 04/10/2023.Adv - LEONARDO MONTEIRO DO AMARAL - (DP), PATRICIA MESQUITA AMARAL - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/10/2023 00:00

Recebidos os autos
04/10/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
04/10/2023 00:00

Autos recebidos
02/10/2023 14:01

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/09/2023 00:00

Remetidos os autos
28/09/2023 00:00

Autos devolvidos
18/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/08/2023 17:34

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - FERNANDO ANTONIO CORDEIRO LEMOS; Corréu - CÍCERO REINALDO MUNIZ; Relator - Des(a).

Paulo de Tarso Tamburini SouzaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEONARDO MONTEIRO DO AMARAL - (DP), PATRICIA MESQUITA AMARAL - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023 00:00

Expedição de
25/08/2023 00:00

Autos devolvidos
25/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
24/08/2023 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico
21/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - FERNANDO ANTONIO CORDEIRO LEMOS; Corréu - CÍCERO REINALDO MUNIZ; Relator - Des(a).

Paulo de Tarso Tamburini SouzaAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

Paulo de Tarso Tamburini Souza , em 17/08/2023.

AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - LEONARDO MONTEIRO DO AMARAL - (DP), PATRICIA MESQUITA AMARAL - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023 00:00

Remessa para digitalização.
17/08/2023 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
17/08/2023 00:00

Autos recebidos
17/08/2023 00:00

Remetidos os autos
01/08/2023 10:42

Remetidos os autos
01/08/2023 00:00

Recebidos os autos
01/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo