TJMG - 0061106-54.2023.8.13.0701
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/11/2024 12:29
Arquivado Definitivamente
-
25/11/2024 17:00
Juntada de Petição de manifestação
-
05/11/2024 16:23
Juntada de Petição de ciência
-
05/11/2024 08:52
Expedição de comunicação via sistema.
-
05/11/2024 08:45
Juntada de Outros documentos
-
29/10/2024 11:18
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 29/10/2024 09:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba
-
29/10/2024 11:18
Extinta a Punibilidade de RAFAEL GOMES SANTOS - CPF: *30.***.*23-13 (RÉU/RÉ) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
22/10/2024 11:27
Juntada de Certidão criminal
-
15/10/2024 12:24
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 29/10/2024 09:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba
-
14/10/2024 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2024 10:34
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 14:23
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
09/10/2024 09:36
Expedição de comunicação via sistema.
-
08/10/2024 10:42
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2024 09:24
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 09:09
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 11:32
Expedição de comunicação via sistema.
-
23/09/2024 11:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário RAFAEL GOMES SANTOS - CPF: *30.***.*23-13 (RÉU/RÉ)
-
06/09/2024 12:12
Expedição de Mandado.
-
06/09/2024 12:09
Classe Processual alterada de [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
19/08/2024 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2024 09:21
Conclusos para despacho
-
31/07/2024 10:10
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
-
30/07/2024 13:54
Recebida a denúncia contra RAFAEL GOMES SANTOS - CPF: *30.***.*23-13 (INVESTIGADO(A))
-
30/07/2024 12:23
Conclusos para decisão
-
30/07/2024 12:23
Apensado ao processo 5018261-19.2023.8.13.0701
-
30/07/2024 12:22
Expedição de Certidão de Triagem.
-
29/07/2024 17:49
Distribuído por dependência
-
14/08/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE UBERABA3ª VARA CRIMINALINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023INDICIADO: R.G.S.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.
DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 11/08/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Intimação • Arquivo
Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000400-91.2018.8.13.0637
Fernando Karam Amorim
Denival Ferreira Junior
Advogado: Leonel Silva Bertino Algebaile
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 21/07/2023 00:00
Processo nº 5000400-91.2018.8.13.0637
Ministerio Publico - Mpmg
Henrique Ramon Poli de Almeida
Advogado: Eduardo Bittencourt Ferreira
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 12/03/2018 16:49
Processo nº 0000790-54.2023.8.13.0611
Pcmg - Policia Civil de Minas Gerais
Antonio Carlos Alves de Oliveira
Advogado: Eduardo Leal de Melo
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 03/04/2025 17:29
Processo nº 5015714-58.2023.8.13.0231
Patrick Hugo dos Santos Reis
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Claudia Marcela Nascimento Camara Fernan...
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 09/08/2023 00:00
Processo nº 0059575-85.2016.8.13.0471
Isabel Fidelis da Silveira
Inss Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Marcio Pereira Campos
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 17/05/2016 12:21