TJMG - 0009815-93.2023.8.13.0481

01/08/2025 00:38

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 31/07/2025 23:59.

18/07/2025 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

18/07/2025 13:04

Juntada de Outros documentos

18/07/2025 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2025 02:49

Recebidos os autos

16/07/2025 02:49

Juntada de Outros documentos

15/07/2025 09:30

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2025 00:54

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 14/07/2025 23:59.

26/06/2025 09:25

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2025 09:10

Juntada de Petição de apelação

26/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

24/06/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025 09:01

Conclusos para despacho

23/06/2025 09:01

Juntada de Certidão decurso de prazo

19/06/2025 00:29

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.

13/06/2025 13:39

Juntada de Outros documentos

12/06/2025 17:31

Juntada de Outros documentos

11/06/2025 16:39

Juntada de Mandado

11/06/2025 14:15

Juntada de Outros documentos

10/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025 15:43

Juntada de Certidão criminal

09/06/2025 09:19

Juntada de Certidão criminal

06/06/2025 16:26

Juntada de Outros documentos

06/06/2025 16:26

Desentranhado o documento

06/06/2025 16:26

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício - Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Maria da Penha)

06/06/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025 15:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/06/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025 00:31

Decorrido prazo de ANA PAULA ABADIA ROSE em 02/06/2025 23:59.

26/05/2025 16:31

Juntada de Petição de apelação

24/05/2025 00:43

Decorrido prazo de GABRIEL MOTA RIBEIRO em 23/05/2025 23:59.

22/05/2025 16:45

Conclusos para despacho

22/05/2025 16:44

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 21/05/2025 08:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patrocínio

22/05/2025 10:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/05/2025 01:13

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

20/05/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025 17:56

Conclusos para despacho

20/05/2025 17:55

Juntada de Ofício

20/05/2025 17:09

Juntada de Outros documentos

20/05/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2025 14:26

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2025 13:11

Outras Decisões

14/05/2025 17:15

Conclusos para despacho

14/05/2025 17:00

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/05/2025 16:22

Juntada de Mandado

13/05/2025 08:11

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025 17:08

Conclusos para despacho

08/05/2025 17:07

Expedição de Certidão.

08/05/2025 13:27

Juntada de Mandado

08/05/2025 08:46

Juntada de Petição de petição

06/05/2025 17:17

Juntada de Outros documentos

06/05/2025 17:16

Juntada de Outros documentos

30/04/2025 14:30

Juntada de Termo

29/04/2025 19:03

Juntada de Mandado

24/04/2025 15:30

Juntada de Mandado

22/04/2025 15:55

Juntada de Certidão criminal

22/04/2025 15:46

Juntada de Outros documentos

22/04/2025 15:07

Juntada de Certidão

15/04/2025 11:47

Juntada de Mandado

11/04/2025 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JOÃO PAULO DOS SANTOS (RÉU/RÉ)

08/04/2025 09:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/04/2025 23:50

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/04/2025 15:48

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2025 15:41

Juntada de Certidão criminal

24/03/2025 17:59

Juntada de Certidão decurso de prazo

21/03/2025 08:13

Juntada de Mandado

18/03/2025 16:54

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

18/03/2025 15:57

Audiência Tribunal do Júri (313) redesignada para 21/05/2025 08:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patrocínio

18/03/2025 15:50

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025 08:36

Conclusos para despacho

17/03/2025 08:36

Expedição de Certidão.

13/03/2025 17:48

Juntada de Termo

10/03/2025 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário JOÃO PAULO DOS SANTOS (RÉU/RÉ)

07/03/2025 16:21

Juntada de Certidão criminal

07/03/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025 18:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/03/2025 18:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato

28/02/2025 16:05

Conclusos para despacho

28/02/2025 13:51

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2025 01:53

Publicado Intimação em 27/02/2025.

27/02/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

25/02/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2025 17:10

Juntada de Certidão criminal

25/02/2025 09:53

Juntada de Petição de petição

31/01/2025 17:56

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2025 15:32

Juntada de Mandado

22/01/2025 16:56

Juntada de Mandado

22/01/2025 15:57

Juntada de Mandado

21/01/2025 18:33

Juntada de Mandado

21/01/2025 18:33

Juntada de Mandado

16/01/2025 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário JOÃO PAULO DOS SANTOS (RÉU/RÉ)

14/01/2025 14:52

Juntada de Petição de ciência

14/01/2025 14:37

Expedição de comunicação via sistema.

14/01/2025 14:33

Juntada de Certidão criminal

19/11/2024 13:13

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 19/03/2025 08:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patrocínio

19/11/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024 17:22

Conclusos para despacho

13/11/2024 17:22

Expedição de Certidão.

13/11/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024 13:13

Conclusos para despacho

21/10/2024 22:44

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2024 19:23

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/10/2024 08:28

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024 17:09

Conclusos para despacho

30/09/2024 15:51

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2024 16:14

Juntada de Petição de ciência

13/09/2024 08:31

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024 16:48

Conclusos para despacho

10/09/2024 16:48

Recebidos os autos

19/07/2024 02:36

Recebidos os autos

19/07/2024 02:36

Juntada de Outros documentos

03/05/2024 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

03/05/2024 08:55

Juntada de Outros documentos

02/05/2024 19:20

Outras Decisões

02/05/2024 17:26

Conclusos para despacho

02/05/2024 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2024 08:48

Expedição de comunicação via sistema.

26/04/2024 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário JOÃO PAULO DOS SANTOS (RÉU/RÉ)

22/04/2024 16:55

Juntada de Certidão criminal

17/04/2024 16:48

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito

03/04/2024 09:38

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2024 19:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/04/2024 17:27

Conclusos para despacho

01/04/2024 16:50

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito

14/03/2024 16:33

Juntada de Petição de ciência

14/03/2024 15:48

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2024 15:48

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2024 15:18

Proferida Sentença de Pronúncia de JOÃO PAULO DOS SANTOS (RÉU/RÉ)

08/03/2024 09:11

Conclusos para julgamento

07/03/2024 17:56

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2024 13:15

Juntada de Petição de ciência

26/02/2024 12:45

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2024 12:42

Juntada de Certidão

23/02/2024 13:16

Juntada de Outros documentos

22/02/2024 16:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/02/2024 17:16

Conclusos para despacho

20/02/2024 16:43

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2024 07:57

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024 07:45

Conclusos para despacho

29/01/2024 23:23

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2023 12:13

Expedição de comunicação via sistema.

14/12/2023 18:51

Juntada de Petição de alegações finais

13/12/2023 15:37

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2023 15:35

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 12/12/2023 14:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patrocínio

21/11/2023 14:10

Juntada de Certidão criminal

21/11/2023 13:49

Juntada de Certidão decurso de prazo

16/11/2023 13:39

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 12/12/2023 14:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patrocínio

16/11/2023 13:38

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 14/11/2023 14:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patrocínio

14/11/2023 11:38

Juntada de Mandado

07/11/2023 13:46

Juntada de Mandado

06/11/2023 18:21

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2023 15:40

Juntada de Mandado

27/10/2023 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário JOÃO PAULO DOS SANTOS (RÉU/RÉ)

26/10/2023 11:40

Juntada de Mandado

26/10/2023 11:38

Juntada de Mandado

23/10/2023 12:31

Juntada de Petição de ciência

20/10/2023 17:53

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2023 17:53

Juntada de Certidão criminal

20/10/2023 17:22

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 14/11/2023 14:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patrocínio

20/10/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023 08:21

Conclusos para despacho

18/10/2023 17:54

Juntada de Petição de petição

06/10/2023 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário JOÃO PAULO DOS SANTOS (RÉU/RÉ)

02/10/2023 17:36

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

26/09/2023 16:36

Expedição de Mandado.

26/09/2023 16:19

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

26/09/2023 15:32

Recebida a denúncia contra JOÃO PAULO DOS SANTOS (INVESTIGADO(A))

21/09/2023 17:55

Conclusos para decisão

21/09/2023 17:54

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

21/09/2023 17:44

Distribuído por dependência