18/12/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
18/12/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/12/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
17/12/2024 00:00

Transitado em Julgado
18/11/2024 11:51

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/11/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
13/11/2024 00:00

Decisão interlocutória:
13/11/2024 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
13/11/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
14/08/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
13/08/2024 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
09/08/2024 00:00

Recebimento do CEJUSC
01/08/2024 00:00

Remetidos os autos
01/08/2024 00:00

Audiência de Conciliação
01/08/2024 00:00

Audiência
09/07/2024 01:57

Sem manifestação da parte
09/07/2024 01:57

Sem manifestação da parte
24/06/2024 12:35

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2024Recorrente(s) - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES; Recorrido(a)(s) - CARITA MARIA DA SILVA PINHEIRO; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR, CAMILA PONTES EGYDIO, FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO M.

JÚNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2024 00:00

Expedição de
20/06/2024 00:00

Recebimento no CEJUSC
20/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
20/06/2024 00:00

Despacho proferido
20/06/2024 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
20/06/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
07/06/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
07/06/2024 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
06/06/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
22/05/2024 01:56

Sem manifestação da parte
25/04/2024 00:00

Expedição de
25/04/2024 00:00

Recebidos os autos
23/04/2024 00:00

Remetidos os autos
18/04/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
26/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024Embargante(s) - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES; Embargado(a)(s) - CARITA MARIA DA SILVA PINHEIRO; Relator - Des(a).

Marco Aurélio Ferrara MarcolinoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR, CAMILA PONTES EGYDIO, FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO M.

JÚNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024Embargante(s) - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES; Embargado(a)(s) - CARITA MARIA DA SILVA PINHEIRO; Relator - Des(a).

Marco Aurélio Ferrara MarcolinoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR, CAMILA PONTES EGYDIO, FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO M.

JÚNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024 00:00

Remessa para o CEJUSC
31/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023Apelante(s) - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES; Apelado(a)(s) - CARITA MARIA DA SILVA PINHEIRO; Relator - Des(a).

Marco Aurélio Ferrara MarcolinoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR, CAMILA PONTES EGYDIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023Apelante(s) - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES; Apelado(a)(s) - CARITA MARIA DA SILVA PINHEIRO; Relator - Des(a).

Marco Aurélio Ferrara MarcolinoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR, CAMILA PONTES EGYDIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023Apelante(s) - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES; Apelado(a)(s) - CARITA MARIA DA SILVA PINHEIRO; Relator - Des(a).

Marco Aurélio Ferrara MarcolinoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

MARCO AURÉLIO FERRARA MARCOLINO, em 28/08/2023.Adv - ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR, CAMILA PONTES EGYDIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023Apelante(s) - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES; Apelado(a)(s) - CARITA MARIA DA SILVA PINHEIRO; Relator - Des(a).

Adriano de Mesquita CarneiroAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Adriano de Mesquita Carneiro em 25/08/2023Adv - ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR, CAMILA PONTES EGYDIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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