21/05/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
21/05/2025 00:00

Recebidos os autos
20/05/2025 00:00

Remetidos os autos
20/05/2025 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
15/05/2025 18:33

Recebidos no setor COSUP
15/05/2025 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
15/05/2025 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
09/04/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/03/2025 00:00

Expedição de
13/03/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
15/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2024Embargante(s) - TRANSCOTTA AGENCIA DE VIAGENS LTDA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE MARIANA; Relator - Des(a).

Maurício SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEONARDO AURELIANO MONTEIRO DE ANDRADE, MARIA FERNANDA VELOSO PIRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024Apelante(s) - MUNICIPIO DE MARIANA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - TRANSCOTTA AGENCIA DE VIAGENS LTDA; MUNICIPIO DE MARIANA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maurício Soares; A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Processo(s) Conexo(s): 5000067-69.2021.8.13.0400Processo(s) Conexo(s): 5000067-69.2021.8.13.0400Processo(s) Conexo(s): 5000067-69.2021.8.13.0400Adv - ANDREZA DOS SANTOS PAIXAO, BEATRIZ LIMA SOUZA, BRUNA SILVA DAVI, CAIO MARIO LANA CAVALCANTI, CAROLINA GONCALVES ZACARIAS, CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA, GREYCIELLE DE FATIMA PERES AMARAL, JOAO VICTOR CRISCOLO BATISTA CAMARA, JULIANA DE ALMEIDA PICININ, LEONARDO AURELIANO MONTEIRO DE ANDRADE, MARIA FERNANDA VELOSO PIRES, RENATA VAZ MARQUES COSTA RAINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024Apelante(s) - MUNICIPIO DE MARIANA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - TRANSCOTTA AGENCIA DE VIAGENS LTDA; MUNICIPIO DE MARIANA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maurício SoaresAutos incluídos na pauta de julgamento de 25/04/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Processo(s) Conexo(s): 5000067-69.2021.8.13.0400Adv - ANDREZA DOS SANTOS PAIXAO, BEATRIZ LIMA SOUZA, BRUNA SILVA DAVI, CAIO MARIO LANA CAVALCANTI, CAROLINA GONCALVES ZACARIAS, CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA, GREYCIELLE DE FATIMA PERES AMARAL, JOAO VICTOR CRISCOLO BATISTA CAMARA, JULIANA DE ALMEIDA PICININ, MARIA FERNANDA VELOSO PIRES, RENATA VAZ MARQUES COSTA RAINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024Apelante(s) - MUNICIPIO DE MARIANA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - TRANSCOTTA AGENCIA DE VIAGENS LTDA; MUNICIPIO DE MARIANA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maurício SoaresIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Processo(s) Conexo(s): 5000067-69.2021.8.13.0400Adv - ANDREZA DOS SANTOS PAIXAO, BEATRIZ LIMA SOUZA, BRUNA SILVA DAVI, CAIO MARIO LANA CAVALCANTI, CAROLINA GONCALVES ZACARIAS, CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA, GREYCIELLE DE FATIMA PERES AMARAL, JOAO VICTOR CRISCOLO BATISTA CAMARA, JULIANA DE ALMEIDA PICININ, MARIA FERNANDA VELOSO PIRES, RENATA VAZ MARQUES COSTA RAINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024Apelante(s) - MUNICIPIO DE MARIANA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - TRANSCOTTA AGENCIA DE VIAGENS LTDA; MUNICIPIO DE MARIANA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maurício SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Processo(s) Conexo(s): 5000067-69.2021.8.13.0400Adv - ANDREZA DOS SANTOS PAIXAO, BEATRIZ LIMA SOUZA, BRUNA SILVA DAVI, CAIO MARIO LANA CAVALCANTI, CAROLINA GONCALVES ZACARIAS, CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA, GREYCIELLE DE FATIMA PERES AMARAL, JOAO VICTOR CRISCOLO BATISTA CAMARA, JULIANA DE ALMEIDA PICININ, MARIA FERNANDA VELOSO PIRES, RENATA VAZ MARQUES COSTA RAINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE MARIANA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - TRANSCOTTA AGENCIA DE VIAGENS LTDA; MUNICIPIO DE MARIANA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maurício SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Processo(s) Conexo(s): 5000067-69.2021.8.13.0400Adv - ANDREZA DOS SANTOS PAIXAO, BEATRIZ LIMA SOUZA, BRUNA SILVA DAVI, CAIO MARIO LANA CAVALCANTI, CAROLINA GONCALVES ZACARIAS, CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA, GREYCIELLE DE FATIMA PERES AMARAL, JOAO VICTOR CRISCOLO BATISTA CAMARA, JULIANA DE ALMEIDA PICININ, MARIA FERNANDA VELOSO PIRES, RENATA VAZ MARQUES COSTA RAINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE MARIANA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - TRANSCOTTA AGENCIA DE VIAGENS LTDA; MUNICIPIO DE MARIANA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maurício SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Processo(s) Conexo(s): 5000067-69.2021.8.13.0400Adv - ANDREZA DOS SANTOS PAIXAO, BEATRIZ LIMA SOUZA, BRUNA SILVA DAVI, CAIO MARIO LANA CAVALCANTI, CAROLINA GONCALVES ZACARIAS, CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA, GREYCIELLE DE FATIMA PERES AMARAL, JOAO VICTOR CRISCOLO BATISTA CAMARA, JULIANA DE ALMEIDA PICININ, MARIA FERNANDA VELOSO PIRES, RENATA VAZ MARQUES COSTA RAINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE MARIANA; Apelado(a)(s) - TRANSCOTTA AGENCIA DE VIAGENS LTDA; Relator - Des(a).

Maurício SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Processo(s) Conexo(s): 5000067-69.2021.8.13.0400Adv - ANDREZA DOS SANTOS PAIXAO, BEATRIZ LIMA SOUZA, BRUNA SILVA DAVI, CAIO MARIO LANA CAVALCANTI, CAROLINA GONCALVES ZACARIAS, CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA, GREYCIELLE DE FATIMA PERES AMARAL, JOAO VICTOR CRISCOLO BATISTA CAMARA, JULIANA DE ALMEIDA PICININ, MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA, RENATA VAZ MARQUES COSTA RAINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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