30/01/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
30/01/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
23/01/2024 00:00

Transitado em Julgado
05/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/12/2023 14:52

Disponibilizado Acórdão para consulta:
08/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023Apelante(s) - ITAMAR RESENDE DE OLIVEIRA JUNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Wanderley PaivaRevisor - Des(a).

Edison Feital LeiteA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOAO ERNESTO TORRES SANTOS, LUIS CARLOS DE RESENDE, MARONEY JUSTINIANO HENRIQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
05/12/2023 00:00

Resultado do julgamento:
05/12/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
27/11/2023 00:00

Autos devolvidos
24/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023Apelante(s) - ITAMAR RESENDE DE OLIVEIRA JUNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Wanderley PaivaRevisor - Des(a).

Edison Feital LeiteIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JOAO ERNESTO TORRES SANTOS, LUIS CARLOS DE RESENDE, MARONEY JUSTINIANO HENRIQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023 15:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023Apelante(s) - ITAMAR RESENDE DE OLIVEIRA JUNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Wanderley PaivaRevisor - Des(a).

Edison Feital LeiteA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOAO ERNESTO TORRES SANTOS, LUIS CARLOS DE RESENDE, MARONEY JUSTINIANO HENRIQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
31/10/2023 00:00

Autos devolvidos
21/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/08/2023 00:00

Expedição de
24/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/08/2023 10:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023Apelante(s) - ITAMAR RESENDE DE OLIVEIRA JUNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Wanderley PaivaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOAO ERNESTO TORRES SANTOS, LUIS CARLOS DE RESENDE, MARONEY JUSTINIANO HENRIQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/08/2023 00:00

Expedição de
16/08/2023 00:00

Despacho proferido
16/08/2023 00:00

Autos devolvidos
31/07/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
31/07/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
31/07/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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