22/03/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
22/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
06/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/01/2024 13:11

Disponibilizado Acórdão para consulta:
31/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024Agravante(s) - JOSIANE SANTOS TOSTES; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; CONSULPLAN; Interessado(a)s - DANIELLE VIGNOLI GUZELLA LEITE; ELDER JOSÉ DALA PAULA ABREU; JARBAS SOARES JÚNIOR; Relator - Des(a).

Magid Nauef Láuar (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MONELY HENYSY DE SOUZA ARLEU STUTZ, NILO SERGIO AMARO FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/01/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/01/2024 00:00

Resultado do julgamento:
23/01/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
06/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023Agravante(s) - JOSIANE SANTOS TOSTES; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; CONSULPLAN; Interessado(a)s - DANIELLE VIGNOLI GUZELLA LEITE; ELDER JOSÉ DALA PAULA ABREU; JARBAS SOARES JÚNIOR; Relator - Des(a).

Magid Nauef Láuar (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MONELY HENYSY DE SOUZA ARLEU STUTZ, NILO SERGIO AMARO FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023 00:00

Autos devolvidos
27/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/11/2023 00:00

Expedição de
14/11/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
30/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023Embargante(s) - JOSIANE SANTOS TOSTES; Embargado(a)(s) - CONSUPLAN; MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA; Interessado(s) - PREFEITA MARGARIDA SALOMAO; Relator - Des(a).

Magid Nauef Láuar (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MONELY HENYSY DE SOUZA ARLEU STUTZ, NILO SERGIO AMARO FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/09/2023 00:00

Juntada de documento
19/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023Embargante(s) - JOSIANE SANTOS TOSTES; Embargado(a)(s) - CONSUPLAN; MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA; Interessado(s) - PREFEITA MARGARIDA SALOMAO; Relator - Des(a).

Magid Nauef Láuar (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MONELY HENYSY DE SOUZA ARLEU STUTZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023 00:00

Expedição de
05/09/2023 12:14

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023Agravante(s) - JOSIANE SANTOS TOSTES; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; CONSULPLAN; Interessado(a)s - DANIELLE VIGNOLI GUZELLA LEITE; ELDER JOSÉ DALA PAULA ABREU; JARBAS SOARES JÚNIOR; Relator - Des(a).

Magid Nauef Láuar (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MONELY HENYSY DE SOUZA ARLEU STUTZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/09/2023 00:00

Expedição de
01/09/2023 00:00

Expedição de
01/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
01/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
01/09/2023 00:00

Decisão interlocutória:
31/08/2023 00:00

Autos devolvidos
31/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
30/08/2023 00:00

Autos recebidos
30/08/2023 00:00

Remetidos os autos
30/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante de Assistência Judiciária • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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