TJMG - 0013983-81.2020.8.13.0534
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Presidente Olegario
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2024 14:40
Arquivado Definitivamente
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25/04/2024 12:31
Juntada de Outros documentos
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08/04/2024 17:14
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 04/04/2024 16:15 Vara Única da Comarca de Presidente Olegário
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08/04/2024 17:14
Extinta a Punibilidade de ROGERIO JOAQUIM PEREIRA - CPF: *74.***.*37-72 (RÉU/RÉ) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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03/04/2024 17:38
Juntada de Carta precatória
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07/03/2024 16:31
Expedição de Certidão.
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04/03/2024 15:27
Expedição de Carta precatória.
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08/11/2023 19:37
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 04/04/2024 16:15 Vara Única da Comarca de Presidente Olegário
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08/11/2023 15:02
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2023 10:21
Conclusos para despacho
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08/11/2023 09:03
Juntada de Petição de manifestação
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07/11/2023 17:56
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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07/11/2023 15:16
Expedição de comunicação via sistema.
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06/11/2023 12:32
Expedição de comunicação via sistema.
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06/11/2023 12:30
Juntada de Carta precatória
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06/10/2023 11:44
Expedição de Carta precatória.
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02/10/2023 16:30
Expedição de Carta precatória.
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25/09/2023 11:47
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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21/09/2023 16:01
Recebida a denúncia contra ROGERIO JOAQUIM PEREIRA - CPF: *74.***.*37-72 (INVESTIGADO(A))
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31/08/2023 10:12
Conclusos para decisão
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31/08/2023 10:12
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
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30/08/2023 10:33
Distribuído por dependência
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25/01/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE PRESIDENTE OLEGÁRIOSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023INDICIADO: R.J.P.Audiência homologação anpp designada para o dia 24/08/2023 às 15:15 horas.Adv - EMERSON RAFAEL CUNHA GONTIJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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