21/06/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
21/06/2024 00:00

Transitado em Julgado
21/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/05/2024 11:26

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024Recorrente(s) - RUBENS SOARES MASCARENHAS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EIZALMAR HELIANA RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
23/05/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
23/05/2024 00:00

Decisão interlocutória:
23/05/2024 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
23/05/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
09/04/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
08/04/2024 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
08/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/03/2024 00:00

Expedição de
18/03/2024 00:00

Recebidos os autos
18/03/2024 00:00

Remetidos os autos
26/02/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
12/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024Apelante(s) - CAIKE ELIAS FERNANDES DA ROCHA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ERICKSON DAVI GOMES SILVA; WASHINGTON FERNANDES DOS SANTOS; JOÃO ANTONIO SOARES NETO; RUBENS SOARES MASCARENHAS; TIAGO FERNANDO FERNANDES; DANIEL MONTEIRO DE CARVALHO; Relator - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesRevisor - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EIZALMAR HELIANA RIBEIRO, ERICA SENRA MAGALHÃES - (DP), NAYARA CRISTINA RIBEIRO BARBOSA PACHECO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024Apelante(s) - CAIKE ELIAS FERNANDES DA ROCHA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ERICKSON DAVI GOMES SILVA; WASHINGTON FERNANDES DOS SANTOS; JOÃO ANTONIO SOARES NETO; RUBENS SOARES MASCARENHAS; TIAGO FERNANDO FERNANDES; DANIEL MONTEIRO DE CARVALHO; Relator - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesRevisor - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EIZALMAR HELIANA RIBEIRO, ERICA SENRA MAGALHÃES - (DP), NAYARA CRISTINA RIBEIRO BARBOSA PACHECO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024Apelante(s) - CAIKE ELIAS FERNANDES DA ROCHA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ERICKSON DAVI GOMES SILVA; WASHINGTON FERNANDES DOS SANTOS; JOÃO ANTONIO SOARES NETO; RUBENS SOARES MASCARENHAS; TIAGO FERNANDO FERNANDES; DANIEL MONTEIRO DE CARVALHO; Relator - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues; Revisor - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023Apelante(s) - CAIKE ELIAS FERNANDES DA ROCHA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ERICKSON DAVI GOMES SILVA; WASHINGTON FERNANDES DOS SANTOS; JOÃO ANTONIO SOARES NETO; RUBENS SOARES MASCARENHAS; TIAGO FERNANDO FERNANDES; DANIEL MONTEIRO DE CARVALHO; Relator - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ERICA SENRA MAGALHÃES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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