03/12/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
03/12/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
05/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
24/01/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
14/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/11/2023 11:20

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/11/2023 00:00

Publicação
08/11/2023 00:00

Juntada de documento
08/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
07/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
29/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
29/09/2023 00:00

Autos devolvidos
23/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/06/2023 01:00

Sem manifestação da parte
25/05/2023 00:00

Expedição de
24/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/05/2023 14:46

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/05/2023 00:00

Expedição de
19/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
19/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023Embargante(s) - NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA, e outro(a)(s), ; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maria Cristina Cunha CarvalhaisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JÚLIO CESAR GOULART LANES, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023 00:00

Autos devolvidos
31/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/03/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
24/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA; NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA; NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA; NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA, e outro(a)(s), ; NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA; NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA; NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA; NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA; NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA; NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA; Interessado(s) - AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maria Cristina Cunha CarvalhaisIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JÚLIO CESAR GOULART LANES, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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