01/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
01/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
19/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
19/02/2024 15:58

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024Apelante(s) - MAURO LUCIO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JALANA TORRES ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
08/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
08/02/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
08/02/2024 00:00

Julgamento previsto para:
31/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024Apelante(s) - MAURO LUCIO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoAutos incluídos na pauta de julgamento de 08/02/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JALANA TORRES ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/11/2023 00:00

Retirado de pauta
16/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
06/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023Apelante(s) - MAURO LUCIO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JALANA TORRES ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023 00:00

Autos devolvidos
05/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023Apelante(s) - MAURO LUCIO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO em 01/09/2023Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JALANA TORRES ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
01/09/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
01/09/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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