TJMG - 0003325-77.2018.8.13.0498
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Perdizes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2024 18:46
Arquivado Definitivamente
-
06/03/2024 00:43
Decorrido prazo de JANIA MARIA DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 00:39
Decorrido prazo de JANIA MARIA DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
-
19/02/2024 16:29
Expedição de comunicação via sistema.
-
18/02/2024 22:58
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 02:33
Decorrido prazo de JANIA MARIA DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 02:00
Decorrido prazo de JANIA MARIA DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
-
17/01/2024 15:58
Expedição de comunicação via sistema.
-
16/01/2024 15:06
Juntada de Informações
-
10/01/2024 15:31
Juntada de Petição de demonstrativo de custas
-
15/12/2023 14:43
Expedição de comunicação via sistema.
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14/12/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 13:35
Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
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29/11/2023 14:32
Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
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20/11/2023 13:46
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 13:12
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 13:12
Recebidos os autos
-
12/10/2023 04:02
Recebidos os autos
-
12/10/2023 04:02
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2023 17:40
Juntada de Acórdão
-
02/01/2023 13:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
-
09/11/2022 14:25
Transitado em Julgado em 30/08/202
-
30/09/2022 16:52
Decorrido prazo de JANIA MARIA DA SILVA em 27/09/2022 23:59.
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29/09/2022 05:39
Decorrido prazo de JANIA MARIA DA SILVA em 27/09/2022 23:59.
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26/09/2022 04:54
Decorrido prazo de JANIA MARIA DA SILVA em 23/09/2022 23:59.
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22/09/2022 19:18
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/09/2022 12:24
Expedição de comunicação via sistema.
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12/09/2022 15:28
Juntada de Petição de apelação
-
11/09/2022 01:02
Decorrido prazo de JANIA MARIA DA SILVA em 09/09/2022 23:59.
-
09/09/2022 12:47
Expedição de comunicação via sistema.
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08/09/2022 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2022 15:40
Conclusos para despacho
-
05/09/2022 16:52
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
05/09/2022 16:01
Expedição de comunicação via sistema.
-
05/09/2022 14:56
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
05/09/2022 13:42
Conclusos para despacho
-
02/09/2022 09:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2022 14:24
Expedição de comunicação via sistema.
-
30/08/2022 12:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/08/2022 10:38
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
23/08/2022 12:16
Expedição de Mandado.
-
23/08/2022 12:16
Expedição de comunicação via sistema.
-
23/08/2022 12:13
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 18:17
Julgado procedente o pedido
-
07/07/2022 16:39
Conclusos para julgamento
-
07/07/2022 16:39
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 13:34
Juntada de Petição de alegações finais
-
21/06/2022 01:04
Decorrido prazo de JANIA MARIA DA SILVA em 20/06/2022 23:59.
-
19/05/2022 12:29
Expedição de comunicação via sistema.
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19/05/2022 09:58
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2022 16:02
Conclusos para despacho
-
10/05/2022 11:00
Juntada de Petição de MPMG-0003325-77.2018.8.13.0498 AF 147 129 329 CP DOMINGO SILVA DE JESUS
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02/05/2022 16:28
Expedição de comunicação via sistema.
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02/05/2022 16:28
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/04/2022 14:00 Vara Única da Comarca de Perdizes
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28/03/2022 14:06
Juntada de Mandado
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21/03/2022 17:55
Juntada de Mandado
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25/02/2022 18:32
Juntada de Mandado
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21/02/2022 18:15
Juntada de Outros documentos
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15/02/2022 09:13
Expedição de Ofício.
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14/02/2022 17:46
Expedição de Certidão.
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14/02/2022 12:25
Apensado ao processo 0028134-68.2017.8.13.0498
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02/02/2022 18:38
Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/04/2022 14:00 Vara Única da Comarca de Perdizes
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12/01/2022 09:17
Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado
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12/01/2022 09:17
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2022
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Juntada • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Juntada • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Intimação • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Manifestação da Promotoria • Arquivo
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Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação da Promotoria • Arquivo
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Intimação • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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