TJMG - 5000937-90.2021.8.13.0699

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz de Direito Convocado Elito Batista de Almeida

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE ALVES VIEIRA

CPF *35.***.*94-20

Advogados

JOEL JUNIOR TOLEDO

OAB: 107410/MG

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

DANIEL SILVA VIEIRA

CPF *10.***.*24-49

SEBASTIANA SILVA VIEIRA

CPF *52.***.*91-62

Advogados

JOEL JUNIOR TOLEDO

OAB: 107410/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 15/07/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 15/07/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 18/06/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 13/06/2024 07:38

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 13/06/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-8APELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2024Apelante(s) - JOSE ALVES VIEIRA; Interessado - DANIEL SILVA VIEIRA; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOEL JUNIOR TOLEDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 11/06/2024 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 10/06/2024 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 10/06/2024 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-8APELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024Apelante(s) - JOSE ALVES VIEIRA; Interessado - DANIEL SILVA VIEIRA; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JOEL JUNIOR TOLEDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 02/05/2024 17:01

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 01/05/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-8APELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024Apelante(s) - JOSE ALVES VIEIRA; Interessado - DANIEL SILVA VIEIRA; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOEL JUNIOR TOLEDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 29/04/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 17/04/2024 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 17/04/2024 00:00

    Comunicação cancelada

  • 17/04/2024 00:00

    Juntada de documento

  • 22/03/2024 14:58

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 22/03/2024 00:00

    Juntada de documento

  • 22/03/2024 00:00

    Expedição de

  • 22/03/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-8APELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024Apelante(s) - JOSE ALVES VIEIRA; Interessado - DANIEL SILVA VIEIRA; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOEL JUNIOR TOLEDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 20/03/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 12/03/2024 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 08/03/2024 00:59

    Sem manifestação da parte

  • 16/02/2024 00:00

    Expedição de

  • 16/02/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 06/02/2024 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 06/02/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 25/01/2024 09:03

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 25/01/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-8APELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024Apelante(s) - JOSE ALVES VIEIRA; Interessado - DANIEL SILVA VIEIRA; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOEL JUNIOR TOLEDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 23/01/2024 00:00

    Expedição de

  • 23/01/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 22/01/2024 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 11/01/2024 00:00

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-8APELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023Apelante(s) - JOSE ALVES VIEIRA; Interessado - DANIEL SILVA VIEIRA; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ÉLITO BATISTA DE ALMEIDA (JD CONVOCADO), em 06/11/2023.Adv - JOEL JUNIOR TOLEDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 06/11/2023 14:13

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 06/11/2023 00:00

    Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

  • 06/11/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023Apelante(s) - JOSE ALVES VIEIRA; Interessado - DANIEL SILVA VIEIRA; Relator - Des(a).

    José Marcos VieiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOEL JUNIOR TOLEDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 30/10/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 30/10/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 30/10/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023Apelante(s) - JOSE ALVES VIEIRA; Interessado - DANIEL SILVA VIEIRA; Relator - Des(a).

    José Marcos VieiraAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

    JOSÉ MARCOS VIEIRA, em 15/09/2023.Adv - JOEL JUNIOR TOLEDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 15/09/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 15/09/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 00:00

    Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

  • 15/09/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 14/09/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 13/09/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 12/09/2023 00:00

    Autos remetidos para:

  • 12/09/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 31/08/2023 17:27

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 29/08/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 29/08/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023Apelante(s) - JOSE ALVES VIEIRA; Interessado - DANIEL SILVA VIEIRA; Relator - Des(a).

    Joemilson Donizetti LopesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    Joemilson Donizetti Lopes em 24/07/2023Adv - JOEL JUNIOR TOLEDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 24/07/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 21/07/2023 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 21/07/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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