05/09/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
20/08/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/08/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/08/2025 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
19/08/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
18/08/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 20/08/2025
18/08/2025 00:00

Autos devolvidos
25/06/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/06/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/06/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
08/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - SAKATA SEED SUDAMERICA LTDA.; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DANILO DA FONSECA CROTTI, FERNANDO FERREIRA CASTELLANI, JOSÉ RENATO CAMILOTTI, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SAKATA SEED SUDAMERICA LTDA.; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANILO DA FONSECA CROTTI, DAVID PEREIRA DE SOUSA, FERNANDO FERREIRA CASTELLANI, JOSÉ RENATO CAMILOTTI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SAKATA SEED SUDAMERICA LTDA.; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DANILO DA FONSECA CROTTI, DAVID PEREIRA DE SOUSA, FERNANDO FERREIRA CASTELLANI, JOSÉ RENATO CAMILOTTI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SAKATA SEED SUDAMERICA LTDA.; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANILO DA FONSECA CROTTI, DAVID PEREIRA DE SOUSA, FERNANDO FERREIRA CASTELLANI, JOSÉ RENATO CAMILOTTI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SAKATA SEED SUDAMERICA LTDA.; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANILO DA FONSECA CROTTI, DAVID PEREIRA DE SOUSA, FERNANDO FERREIRA CASTELLANI, JOSÉ RENATO CAMILOTTI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SAKATA SEED SUDAMERICA LTDA.; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Caetano Levi Lopes em 23/08/2023Adv - DANILO DA FONSECA CROTTI, DAVID PEREIRA DE SOUSA, FERNANDO FERREIRA CASTELLANI, JOSÉ RENATO CAMILOTTI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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