TJMG - 5006600-02.2022.8.13.0241
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal, de Jurisdicao Exclusiva, de Belo Horizonte, Betim e Contagem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 15:54
Arquivado Definitivamente
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24/06/2025 17:48
Transitado em Julgado em 24/06/2025
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27/05/2025 00:03
Decorrido prazo de JOAQUIM MANOEL DE SOUZA PEREIRA em 26/05/2025 23:59.
-
27/05/2025 00:03
Decorrido prazo de PMMG em 26/05/2025 23:59.
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09/05/2025 12:40
Juntada de Petição de ciência
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30/04/2025 07:45
Juntada de Petição de certidão - jesp
-
29/04/2025 13:40
Expedição de comunicação via sistema.
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29/04/2025 13:40
Conhecido o recurso de Ministério Público - MPMG (APELANTE) e não-provido
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29/04/2025 12:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/04/2025 15:26
Juntada de Petição de parecer
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01/04/2025 07:19
Expedição de comunicação via sistema.
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01/04/2025 07:19
Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 29/04/2025 09:00:00 - Plenário Virtual 5º Titular (SESSÃO VIRTUAL).
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31/03/2025 14:40
Juntada de Petição de certidão
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31/03/2025 14:39
Processo devolvido à Secretaria
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28/03/2025 16:09
Conclusos para o gabinete
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28/03/2025 16:08
Juntada de Certidão - jesp
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28/03/2025 09:30
Recebidos os autos
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28/03/2025 09:30
Distribuído por sorteio
-
30/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023Apelante(s) - JOAQUIM MANOEL DE SOUZA PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Cássio SaloméAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Cássio Salomé em 28/08/2023Adv - JOSE REINALDO DE JESUS PENIDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Intimação • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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