23/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
23/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
19/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
21/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/02/2024 15:25

Disponibilizado Acórdão para consulta:
27/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024Apelante(s) - ROMARIO PEDRO GONÇALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Eduardo BrumRevisor - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO CORREA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
22/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
21/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
21/02/2024 00:00

Julgamento previsto para:
08/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024Apelante(s) - ROMARIO PEDRO GONÇALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Eduardo BrumRevisor - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 21/02/2024, às 13 horas.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual.

Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - BRUNO CORREA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
31/01/2024 00:00

Julgamento previsto para:
19/12/2023 00:00

Autos devolvidos
01/12/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
24/11/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
22/11/2023 00:00

Autos devolvidos
17/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/10/2023 00:57

Sem manifestação da parte
10/10/2023 00:00

Expedição de
10/10/2023 00:00

Autos devolvidos
30/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023Apelante(s) - ROMARIO PEDRO GONÇALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Eduardo BrumAutos distribuídos e conclusos ao Des.

EDUARDO BRUM em 28/08/2023Adv - BRUNO CORREA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
28/08/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
28/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2137851-10.2023.8.13.0000

Jose Altemir Ottoni

Francisco Humberto Rodrigues da Cunha

Advogado: Artur Alvarenga Magalhaes

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 31/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006575-03.2018.8.13.0702

Marconi Martins Comercio - ME

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006575-03.2018.8.13.0702

Marconi Martins Comercio - ME

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Fernando Antonio Carrijo Motta

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 24/04/2018 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0007604-37.2021.8.13.0487

Ministerio Publico - Mpmg

Matias Manoel Fernandes

Advogado: Saulo Oliveira Cidrao

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 26/10/2023 10:43

Exibir Processo

Processo nº 2138297-13.2023.8.13.0000

Wanderlei Bertolasse de Carvalho

Jose Alves de Oliveira Sobrinho

Advogado: Andre Mansur Brandao

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/09/2023 00:00

Exibir Processo