TJMG - 0011678-21.2022.8.13.0384

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa Caires

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCAS AZEVEDO DA CONCEICAO

CPF *70.***.*32-03

Advogados

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO

OAB: 635/MG

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSA MARIA ALMEIDA COMITRE

CPF *24.***.*94-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/01/2024 00:57

    Sem manifestação da parte

  • 22/01/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 15/01/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 15/01/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 15/01/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 08/01/2024 00:00

    Expedição de

  • 05/01/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 29/12/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 15/12/2023 00:56

    Sem manifestação da parte

  • 12/12/2023 16:26

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023Apelante(s) - LUCAS AZEVEDO DA CONCEICAO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Beatriz Pinheiro CairesRevisor - Des(a).

    Nelson Missias de MoraisA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARIA FILOMENA S.

    ANTUNES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 07/12/2023 00:00

    Expedição de

  • 07/12/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 07/12/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 07/12/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 07/12/2023 00:00

    Cancelado o julgamento previsto para:

  • 07/12/2023 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 30/11/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023Apelante(s) - LUCAS AZEVEDO DA CONCEICAO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Beatriz Pinheiro CairesRevisor - Des(a).

    Nelson Missias de MoraisIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARIA FILOMENA S.

    ANTUNES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 28/11/2023 00:00

    Autos conclusos/remetidos, Des.

  • 28/11/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 08/11/2023 11:17

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023Apelante(s) - LUCAS AZEVEDO DA CONCEICAO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Beatriz Pinheiro CairesRevisor - Des(a).

    Nelson Missias de MoraisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARIA FILOMENA S.

    ANTUNES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 06/11/2023 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 06/11/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 21/09/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 21/09/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 11/09/2023 17:57

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 07/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023Apelante(s) - LUCAS AZEVEDO DA CONCEICAO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Beatriz Pinheiro CairesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    Beatriz Pinheiro Caires em 05/09/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARIA FILOMENA S.

    ANTUNES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 05/09/2023 00:00

    Expedição de

  • 05/09/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 05/09/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 04/09/2023 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 04/09/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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