STJ - 0009454-54.2022.8.13.0338

18/06/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/06/2025 13:43

Transitado em Julgado em 18/06/2025

12/06/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 540845/2025

12/06/2025 18:04

Protocolizada Petição 540845/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

12/06/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

11/06/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025 19:40

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE SILVA LOPES

06/05/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/05/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2024 20:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 360839/2024

06/05/2024 20:17

Protocolizada Petição 360839/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2024

17/04/2024 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/04/2024 08:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/04/2024 08:16

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

03/04/2024 19:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS