05/12/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
05/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/12/2023 00:00

Transitado em Julgado
06/11/2023 13:05

Disponibilizado Acórdão para consulta:
01/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023Apelante(s) - DONIVAL VENANCIO - ME; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.; Relator - Des(a).

Pedro Bernardes de OliveiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEONARDO ALVES CANUTO, LUCAS TEIXEIRA DOS ANJOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
24/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
24/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
27/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023Apelante(s) - DONIVAL VENANCIO - ME; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.; Relator - Des(a).

Pedro Bernardes de OliveiraIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LEONARDO ALVES CANUTO, LUCAS TEIXEIRA DOS ANJOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023 16:03

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023Apelante(s) - DONIVAL VENANCIO - ME; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.; Relator - Des(a).

Pedro Bernardes de OliveiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEONARDO ALVES CANUTO, LUCAS TEIXEIRA DOS ANJOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023 00:00

Autos devolvidos
30/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023Apelante(s) - DONIVAL VENANCIO - ME; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.; Relator - Des(a).

Pedro Bernardes de OliveiraAutos distribuídos e conclusos ao Des.

PEDRO BERNARDES DE OLIVEIRA em 28/08/2023Adv - LEONARDO ALVES CANUTO, LUCAS TEIXEIRA DOS ANJOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
25/08/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
25/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0060734-78.2018.8.13.0702

Kennedy Alves de Lima

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Sandra Regina Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 31/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011516-90.2019.8.13.0433

Valdomiro Moura Vieira

Banco Itau Consignado SA

Advogado: Anakely Roman Pujatti

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 03/09/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011516-90.2019.8.13.0433

Valdomiro Moura Vieira

Banco Itau Consignado SA

Advogado: Daniel Henrique Brandao Almeida

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 03/09/2019 13:46

Exibir Processo

Processo nº 5000974-04.2021.8.13.0090

Vilma de Souza Reis

Juiz de Direito de Nucl Jus 4.0 Civel De...

Advogado: Bruno Leonardo Rodrigues

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 01/09/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000974-04.2021.8.13.0090

Vilma de Souza Reis

Vale S.A.

Advogado: Danilo Fernandez Miranda

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/03/2021 17:08

Exibir Processo