06/03/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
06/03/2025 00:00

Transitado em Julgado
07/02/2025 19:26

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/02/2025 19:27

Comunicação enviada ao DJEN
05/02/2025 19:27

Comunicação enviada ao DJEN
05/02/2025 00:00

Decisão interlocutória:
05/02/2025 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
05/02/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
08/01/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
08/01/2025 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
07/01/2025 12:17

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/01/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/12/2024 00:00

Expedição de
18/12/2024 00:00

Despacho proferido
17/12/2024 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
17/12/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
08/10/2024 00:57

Sem manifestação da parte
08/10/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
08/10/2024 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
06/09/2024 00:00

Expedição de
06/09/2024 00:00

Recebidos os autos
05/09/2024 00:00

Remetidos os autos
30/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/08/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
16/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2024Embargante(s) - LBX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Embargado(a)(s) - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota.Adv - LEIDIANY ALVES REIS VÍTOR, LUIZ FERNANDO CALDAS FREITAS, LUIZ FERNANDO CALDAS FREITAS, LUIZ VITOR PEREIRA FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024Embargante(s) - LBX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Embargado(a)(s) - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEIDIANY ALVES REIS VÍTOR, LUIZ FERNANDO CALDAS FREITAS, LUIZ FERNANDO CALDAS FREITAS, LUIZ VITOR PEREIRA FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024Apelante(s) - LBX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraO(A)(S) advogado(a)(s) DR(A)(S).

LUIZ VITOR PEREIRA FILHO, OAB/GO Nº 027.701 fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUIZ FERNANDO CALDAS FREITAS, LUIZ FERNANDO CALDAS FREITAS, LUIZ VITOR PEREIRA FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024Apelante(s) - LBX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LUIZ FERNANDO CALDAS FREITAS, LUIZ FERNANDO CALDAS FREITAS, LUIZ VITOR PEREIRA FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023Apelante(s) - LBX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

JOSÉ MARCOS VIEIRA, em 05/09/2023.Adv - LUIZ FERNANDO CALDAS FREITAS, LUIZ FERNANDO CALDAS FREITAS, LUIZ VITOR PEREIRA FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023Apelante(s) - LBX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA; Relator - Des(a).

Evangelina Castilho DuarteAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Evangelina Castilho Duarte em 04/09/2023Adv - LUIZ FERNANDO CALDAS FREITAS, LUIZ FERNANDO CALDAS FREITAS, LUIZ VITOR PEREIRA FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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