23/09/2025 17:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
22/09/2025 13:54

Transitado em Julgado em 18/09/2025
02/09/2025 23:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814873/2025
02/09/2025 23:18

Protocolizada Petição 814873/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025
02/09/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025 Petição Nº 670408/2024 - RE
01/09/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0670408 - RE no AREsp 2699645 - Publicação prevista para 02/09/2025
29/08/2025 15:10

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/00670408 - RE no AREsp 2699645
05/08/2025 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 1397 - 1413, com termo de ciência de fls. 1475, em atenção ao r. despacho retro, com petição de fls. 1482 - 1483 e com certidão de fls. 1484
05/08/2025 15:50

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte WELLISTON PAULO BARBOSA DE MOURA MEDEIROS nos presentes autos eletrônicos, conforme procuração de fls. 1482 (PETIÇÃO PROC 00561920/2025), para constar o nome dos advogado
18/06/2025 18:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 561920/2025
18/06/2025 17:56

Protocolizada Petição 561920/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/06/2025
29/05/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 488007/2025
29/05/2025 19:36

Protocolizada Petição 488007/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025
29/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025 Petição Nº 134503/2025 - PET no RE no
28/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/05/2025 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0134503 - PET no RE no AREsp 2699645 - Publicação prevista para 29/05/2025
27/05/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00134503 - PET no RE AREsp 2699645
20/02/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 136837/2025
20/02/2025 17:08

Protocolizada Petição 136837/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025
20/02/2025 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição de fls. 1469 - 1471, em atenção ao r. despacho retro
20/02/2025 10:51

Juntada de Petição de petição nº 134503/2025
20/02/2025 09:54

Protocolizada Petição 134503/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025
19/02/2025 00:51

Publicado Vistas Diversas em 19/02/2025
18/02/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista à DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO quanto ao teor do r. despacho retro.. Publicação prevista para 19/02/2025)
17/02/2025 13:03

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte WELLISTON PAULO BARBOSA DE MOURA MEDEIROS nos presentes autos eletrônicos, nos termos do r. despacho de fls. 1454, passando a constar a DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
17/02/2025 12:51

Decorrido prazo de WELLISTON PAULO BARBOSA DE MOURA MEDEIROS em 11/12/2024 para manifestação quanto ao edital de intimação de fls. 1460.
14/11/2024 16:28

Juntada de Certidão : Certifico que o edital de citação foi disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal em 14/11/2024 ( www.stj.jus.br , menu: Avisos/Editais de citação e intimação).
14/11/2024 05:20

Publicado Edital de Intimação em 14/11/2024
24/10/2024 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 943487/2024
24/10/2024 09:41

Protocolizada Petição 943487/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024
23/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024 Petição Nº 670408/2024 - RE
22/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/10/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação por edital - Petição Nº 2024/00670408 - RE no AREsp 2699645
16/10/2024 13:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com certidão de fls. 1452
16/10/2024 13:39

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria expediu o Ofício de n. 002318/2024-CPRE, de fls. 1441, dirigido à parte Welliston Paulo Barbosa de Moura Medeiros, em cumprimento ao r. despacho de fls. 1434. Certifico ainda que o referido ofício foi
09/10/2024 13:40

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº JU651443358BR, pelo seguinte motivo: Mudou-se.
07/10/2024 16:31

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 002318/2024-CPRE
19/09/2024 12:57

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0023182024CPRE, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651443358BR.
19/09/2024 12:43

Juntada de Ofício n. 2318/2024-CPRE.
19/09/2024 12:41

Expedição de Ofício nº 002318/2024-CPRE ao (à)Senhor Welliston Paulo Barbosa de Moura Medeiros
18/09/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 820358/2024
18/09/2024 16:21

Protocolizada Petição 820358/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024
18/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024 Petição Nº 670408/2024 - RE
17/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/09/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0670408 - RE no AREsp 2699645 - Publicação prevista para 18/09/2024
17/09/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2024/00670408 - RE no AREsp 2699645
06/09/2024 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição (RENÚNCIA DE MANDATO) de fls. 1427/1432
06/09/2024 11:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 777739/2024
06/09/2024 10:49

Protocolizada Petição 777739/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 06/09/2024
29/08/2024 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 746922/2024
29/08/2024 17:35

Protocolizada Petição 746922/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/08/2024
19/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/08/2024 Petição Nº 670408/2024 -
16/08/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
15/08/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 670408/2024. Publicação prevista para 19/08/2024)
15/08/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
15/08/2024 17:54

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
12/08/2024 18:12

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
12/08/2024 11:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 670408/2024
12/08/2024 10:54

Protocolizada Petição 670408/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/08/2024
09/08/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 666653/2024
09/08/2024 15:37

Protocolizada Petição 666653/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024
09/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024
08/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024
07/08/2024 21:30

Não conhecido o recurso de WELLISTON PAULO BARBOSA DE MOURA MEDEIROS
30/07/2024 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
30/07/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/07/2024 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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